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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - PORTARIA Nº 006 2020 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.006/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Paulo Sergio Silva de Queiroz, matricula 101136,...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - PORTARIA Nº 005 2020 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.005/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Dirley Vi...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - PORTARIA Nº 004 2020 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Sede Administrativa 2019 Alterar

    PORTARIA Nº. 004/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°11324/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0642019 OI SA INTERNET

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2019/DP/MT Processo nº: 10236/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OI S.A Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação multimídia, utilizando tecnologias de fibra ótica, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Vigência...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - AVISO 1 ADENDO PREGAO 0222019

    AVISO DO 1º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2019/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a divulgação do 1º Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2019/DPMT, com relação a exigência de Compro...

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  • D.O. nº 27662 de 3/01/2020 - PORTARIA Nº 001 2020 DPG Resultado das Inscrições Edital Remoção 31

    PORTARIA Nº 001/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o Edital para remoção voluntária nº 031/2019/DPG, publicado no D.O de 13.1...

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