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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - PORTARIA Nº 025 2020 SDPG Fiscais de Contrato

    PORTARIA Nº 025/2020/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE CESSÃO DE USO N° 08/2019 ORIGEM: Processo nº 5054/2019 FISCAIS DA COOPERAÇÃO: FISCAL TITULAR DESIGNADO: Alysson Costa Ourives - Defensor Público Estadual FISCAL SUBSTITUTO DESIGNADO: Joaquim Cardoso de Castro Netto - Assessor Jurídico FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, III, c/c Art. 67, § 1...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - EXTRATO 5° TERMO ADITIVO CONT 0552015 RM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 055/2015, por mais 12 (doze) meses; Vigência: 11/12/2019 à 11/12/2020. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/1993, Lei Federal nº...

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - PORTARIA Nº 024 2020 SDPG Licença Maternidade Servidora Pública Juliane Breda

    PORTARIA Nº. 024/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Juliane Breda, onde solicita 180(cento e oite...

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - PORTARIA Nº 022 2020 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Microrregião de Sorriso Alterar

    PORTARIA Nº. 022/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°125/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - PORTARIA Nº 021 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Estabelecer

    PORTARIA Nº021/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº.93/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - PORTARIA Nº 020 2019 DPG Escala de Férias 1 3 constitucional Alterar

    PORTARIA Nº 020/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a ESCALA DE FÉRIAS dos Defensores Públicos e Defensoras Públicas, re...

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - PORTARIA Nº 019 2020 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.019/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 18(dezoito) dias de férias individuais do Defensor Público Munir Arf...

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  • D.O. nº 27666 de 9/01/2020 - ATO N 004 2020 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Priscila Cristyna Zart dos Prazeres

    ATO Nº. 004/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, PRISCILA CRISTYNA ZART DOS PRAZERES no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - ATO N 002 2020 Alterar NOMEAÇÃO da Assessora Jurídica Débora Emília Apoitia Evangelista da Silva

    ATO Nº. 002/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve ALTERAR o ato de nomeação da Servidora Pública DÉBORA EMÍLIA APOITIA EVANGELISTA DA SILVA, no cargo em comissão DP-CNE-I...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - ATO N 001 2020 NOMEAÇÃO Assessor Jurídico Jeferson Lima da Silva

    ATO Nº. 001/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, JEFERSON LIMA DA SILVA no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado, par...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - Edital 32 2020 DPG Remoção Segunda Instância

    11º CONCURSO DE REMOÇÃO EDITAL N° 32/2020/DPG PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - Resolução nº114 2019 CSDP Admissão documento tempo de serviço assinado digitalmente Retificação

    RESOLUÇÃO Nº. 114/2019/CSDP/MT Regulamenta a admissão de documento comprobatório de tempo de serviço assinado digitalmente. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146/2003), em seu artigo 15 ...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 01495 2019 DPG Averbação de tempo de serviço Roseli Assis da Silva Mourão

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 01495/2019/DPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº01495/2019/DPG de 20 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 27.656.  ONDE SE LÊ: De 31.07.2019 a 17.06.2019 - tempo de serviço público como Técnica Administrativa Educacional (SEDUC-MT);  LEIA-SE: De 31.07.2018 a 17.06.2019 - tempo de serviço pú...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - PORTARIA Nº 015 2020 SDPG Concessão da Progressão Funcional Tânia Aparecida dos Santos Andrade

    PORTARIA Nº.015/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da S...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - PORTARIA Nº 011 2020 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Santo Antônio do Leverger MT

    PORTARIA Nº. 011/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10836/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - PORTARIA Nº 010 2020 Licença Casamento Servidora Caroline Francielle Camargo Nogueira

    PORTARIA Nº. 010/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 11367/2019; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - PORTARIA Nº 009 2020 DPG Comissão de Normas

    PORTARIA Nº. 009/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), em especial no artigo 11, I e IX, CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Instrução Nor...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0622019 CONNECT PASSAGENS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2019/DP/MT Processo nº: 9868/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA ME Objeto: Contratação de serviços de agenciamento para aquisição de passagens aéreas nacionais, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Vigência: 12 (do...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - PORTARIA Nº 008 2020 SDPG Escala de Férias 1 3 constitucional Alterar

    PORTARIA Nº 008/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº8830/2019; RESOLVE: Art. 1º. INCLUIR na ESCA...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - PORTARIA Nº 007 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Estabelecer

    PORTARIA Nº007/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº11356/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ESTABELECER n...

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