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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - PORTARIA Nº 078 2020 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Poconé MT

    PORTARIA Nº. 078/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº434/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o ex...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - PORTARIA Nº 077 2020 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Nobres MT

    PORTARIA Nº. 077/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº506/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o ex...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - PORTARIA Nº 076 2020 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis Estabelecer

    PORTARIA Nº. 076/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°513/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - PORTARIA Nº 075 2020 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Cível Estabelecer

    PORTARIA Nº. 075/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°518/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - PORTARIA Nº 074 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Juara Mt Estabelecer

    PORTARIA Nº. 074/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°542/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - PORTARIA Nº 073 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Alterar

    PORTARIA Nº. 073/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 539/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - PORTARIA Nº 072 2020 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Alto Garças MT

    PORTARIA Nº. 072/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº543/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o ex...

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - ATO N 017 2020 NOMEAÇÃO Assessora Especial Ana Augusta Ribeiro Diniz

    ATO Nº 017/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, ANA AUGUSTA RIBEIRO DINIZ no cargo em comissão DP-CNE-II de Assessora Especial da Defensoria Pública do Estado, c...

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - ATO N 016 2020 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Karene Regina da Silva

    ATO Nº. 016/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, KARENE REGINA DA SILVA no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, pa...

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 044 2020 SDPG Portaria de Férias Art 15

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 044/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 044/2020/SDPG de 16 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27.671.  ONDE SE LÊ: Art. 15º CONCEDER ao Defensor Público Julio Cesar de Avila, matrícula 100099, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.01....

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 016 2020 SDPG Portaria de Férias Art7º

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 016/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 016/2020/SDPG de 09 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27.666.  ONDE SE LÊ: Art. 07º CONCEDER ao Servidor Público Alexsander de Souza Evangelista, matricula 101139, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dia...

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 01374 2019 SDPG Portaria de Férias Art 09

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 01374/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 01374/2019/SDPG de 29 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 27.641.  ONDE SE LÊ: Art. 09º CONCEDER a Servidora Pública Sariza Vieira da Silva Correa, 100605, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 08.09....

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 01374 2019 SDPG Portaria de Férias Art 07

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 01374/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 01374/2019/SDPG de 29 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 27.641.  ONDE SE LÊ: Art. 07º CONCEDER a Servidora Pública Paula Assunção Matos Reveles, matrícula 100777, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias ...

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 01374 2019 SDPG Portaria de Férias Art 06

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 01374/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 01374/2019/SDPG de 29 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 27.641.  ONDE SE LÊ: Art. 06º CONCEDER ao Servidor Público Marcos Pinheiro de Almeida Junior, matrícula 101058, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos ...

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 047 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Alta Floresta MT

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 047/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 047/2020/SDPG de 16 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27.671.  ONDE SE LÊ: De 30.02.2020 a 10.02.2020 Dra. Letícia Parobé Gibbon  LEIA-SE: De 03.02.2020 a 10.02.2020 Dra. Letícia Parobé Gibbon Cuiabá/MT, 17 de janeiro de 2020. ROGERIO BO...

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - PORTARIA Nº 064 2020 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.064/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 01 (um) dia de férias compensatórias do Defensor Público Camillo Far...

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - PORTARIA Nº 063 2020 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Arenápolis MT

    PORTARIA Nº. 063/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº535/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o ex...

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - PORTARIA Nº 062 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurh Estabelecer

    PORTARIA Nº. 062/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°280/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - PORTARIA Nº 061 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Estabelecer

    PORTARIA Nº. 061/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 491/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - PORTARIA Nº 060 2020 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.060/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai, matric...

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