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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27677 de 24/01/2020 - PORTARIA Nº 0106 2020 DPG Designações de Defensores Públicos para atuar no regime de exceção em Campinápolis MT

    PORTARIA Nº 0106/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº611/2020; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Defensor...

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  • D.O. nº 27677 de 24/01/2020 - PORTARIA Nº 0105 2020 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0105/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Bruna de Paiva Canesin, matricula 100973, usufr...

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  • D.O. nº 27677 de 24/01/2020 - PORTARIA Nº 0104 2020 SDPG Licença Maternidade Servidora Pública Jacqueline de Souza Guiro

    PORTARIA Nº. 0104/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Jacqueline de Souza Guiro, onde solicita 180...

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  • D.O. nº 27677 de 24/01/2020 - PORTARIA Nº 0103 2020 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nobres Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0103/2020/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°789/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27677 de 24/01/2020 - PORTARIA Nº 0102 2020 SDPG Licença Maternidade DP Carolina Renee Pizzini Weitkiewic

    PORTARIA Nº. 0102/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a solicitação da i. Defensora Pública Carolina Renée Pizzini Weitkiewic, onde so...

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  • D.O. nº 27677 de 24/01/2020 - PORTARIA Nº 0100 2020 DPG Representantes da Defensoria Pública junto à Rede Protege

    PORTARIA Nº. 0100/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 590/2020; RESOLVE: Art. 1º - Designar os abaixo relacionados para atuarem ...

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - PORTARIA Nº 096 2020 DPG Coordenador do Núcleo de Lucas do Rio Verde MT Estabelecer

    PORTARIA Nº. 096/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso Claudiney Serrou dos Santos, no interesse da ...

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - PORTARIA Nº 095 2020 DPG Coordenadora do Núcleo de Diamantino MT Estabelecer

    PORTARIA Nº. 095/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Synara Vieira Gusmão, no interesse da Admini...

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - PORTARIA Nº 094 2020 DPG Coordenadora do Núcleo de Campo Verde MT Estabelecer

    PORTARIA Nº. 094/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Tânia Luzia Vizeu Fernandes, no interesse da...

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - PORTARIA Nº 093 2020 DPG Coordenadora do Núcleo de Barra do Bugres MT Estabelecer

    PORTARIA Nº. 093/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Josiane Alves Barros, no interesse da Admini...

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - PORTARIA Nº 092 2020 DPG Coordenador do Núcleo de Água Boa MT Estabelecer

    PORTARIA Nº. 092/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso Paulo Sérgio Silva de Queiroz, no interesse d...

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - PORTARIA Nº 091 2020 DPG Coordenadora do Núcleo Criminal de Sinop MT Estabelecer

    PORTARIA Nº. 091/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Alessandra Maria Ezaki, no interesse da Admi...

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - PORTARIA Nº 090 2020 DPG Coordenador do Núcleo Cível de Rondonópolis MT Estabelecer

    PORTARIA Nº. 090/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso Maicon Alan Fraga Vendruscolo, no interesse d...

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - PORTARIA Nº 089 2020 DPG Coordenador do Núcleo de Barra do Garças MT Estabelecer

    PORTARIA Nº. 089/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso Edemar Barbosa Belém, no interesse da Adminis...

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - PORTARIA Nº 088 2020 DPG Coordenadora do Núcleo Cível da Capital Estabelecer

    PORTARIA Nº. 088/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Fernanda Maria Cícero de Sá Soares, no inter...

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - PORTARIA Nº 086 2020 DPG Coordenador do Núcleo de Segunda Instância Criminal da Capital Estabelecer

    PORTARIA Nº. 086/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso Marcos Rondon Silva, no interesse da Administ...

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - PORTARIA Nº 085 2020 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.085/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Graziele Cristina Tobias de Miranda, matrícula 1...

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - PORTARIA Nº 084 2020 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.084/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matricula 100704, usufruto...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - PORTARIA Nº 080 2020 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Garças Alterar

    PORTARIA Nº. 080/2020/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°608/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR Esca...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - PORTARIA Nº 079 2020 SDPG Escala de Substituições Núcleo de Lucas do Rio Verde MT

    PORTARIA Nº. 079/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício nº002/GDG/2020, da lavra dos Exmos. Defensores Públicos Diogo Madrid Hor...

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