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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045202 SOLUMINAR

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUMINAR SERVICE EIRELLI Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato em aproximadamente 45,38%, sendo aproximadamente 41,33% (quarenta e um vírgula trinta e três por cento), referente ...

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  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - EXTRATO 4º TA CONTRATO Nº 0232020 SETAS

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020/DPMT Processo nº: 7036/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP. Objeto: Reajustar o valor do Contrato nº 023/2020, em decorrência da superveniência do Decreto Lei do Município de Cuiabá/MT nº 9.050/22, que aumentou o...

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  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - PORTARIA N 949 2022 DPG

    PORTARIA Nº 949/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o procedimento nº 10625/2022; RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR que o defensor...

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  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0222022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Futura e eventual aquisição de umidificadores e purificadores de ar para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fundamento Legal: L...

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  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0212022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: OLMI INFORMATICA LTDA EPP. Objeto: Futura e eventual aquisição de umidificadores e purificadores de ar para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fundamento Legal: Licitação na M...

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  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 075 2022 NP TECNOLOGIA PROC 6699 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2022/DPMT Processo nº: 6699/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em re...

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  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - PORTARIA N 943 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 943/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10994/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+0142022+ +SRP+PURIFIC+E+UMIDIFIC+DE+AR Correção (1)

    HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 14/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022/DPMT - Processo n. 10734/2021, o qual tem por objeto o Registro de Preços para futura ...

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  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 934 e 935 2022

    PORTARIAS 934 e 935/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAIS Núcleo: Sede Administrativa. Contrato: 047/2019/DPMT Portaria 934/2022. Objeto: Fiscalização do serviço de limpeza. Fiscal Substituto: Rodrigo Souza Batista. Núcleo: Sede Administrativa. Contrato: 030/2022/DPMT Portaria 935/2022. Objeto: Fiscalização do serviço de copeira...

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  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - PORTARIA N 942 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 942/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10694/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as ...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0242022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: TOP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de condicionador de ar, para aten...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+302022+ +Manutenção+preventiva+e+corretiva+em+aparelhos+de+condicionador

    HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 30/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022/DPMT - Processo n. 7554/2021, o qual tem por objeto o Registro de Preços para futura e ...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0232022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI Objeto: Futura e eventual aquisição de frigobar para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+0222022+ +FRIGOBAR assinado (1) word corr

    HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 22/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022/DPMT - Processo n. 4387/2022, o qual tem por objeto o registro de preço para a futura ...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - PORTARIA N 941 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 941/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o período de férias individuais da Servidora Pública Paula Assunção M...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - INDICAÇÃO E ESCOLHA DO OUVIDOR-GERAL

    Processo nº. 8435/2022. Apensos:10707/2022, 10588/2022, 10583/2022, 10725/2022, 10617/2022, 10704/2022, 10712/2022, 10797/2022, 10710/2022, 10703/2022, 10785/2022, 10748/2022, 10793/2022, 10753/2022, 10600/2022, 10763/2022, 10596/2022, 10741/2022, 10728/2022, 10766/2022, 10774/2022, 10664/2022, 10597/2022, 10732/2022, 10591/2022, 10776/2022, 10...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - PORTARIA N 940 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 940/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - PORTARIA N 939 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 939/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11031/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - PORTARIA N 936 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 936/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5813/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a de...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - PORTARIA N 933 2022 DPG

    PORTARIA Nº 933/2022/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 010/2022 Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação nº 010/2022 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso Execução da prestação de assistência jurídica, integral e gratuita, pe...

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