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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - PORTARIA N 895 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 895/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - PORTARIA N 894 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 894/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10279/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - PORTARIA N 763 2022 DPG

    PORTARIA Nº 763/2022/DPG ALTERAÇÃO DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 005/2019 Instrumento Cooperado Cooperante Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação nº 005/2019 Associação de Catadores de Material Recicláveis do Araguaia -Acamara Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Destinação de materiais recicláveis pe...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - PORTARIA N 893 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 893/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Cassia Cruz Bertazzo, matrícula 100456, usufruto...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 877 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 877/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 877/2022/SDPG de 15 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.287. ONDE SE LÊ: Art. 2º CONCEDER ao Servidor Público João Paulo Maia Oliveira, matrícula, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25.07....

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - PORTARIA N 886 2022 DPG

    PORTARIA Nº 886/2022/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2017 Instrumento Cooperado Cooperante Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação nº 001/2017 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Município de Alto Garças-MT Disponibilização de 01 (um) Servidor para prestar serviços no Núcleo de Alto Garças/MT, te...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - PORTARIA N 863 2022 DPG

    PORTARIA Nº 863/2022/DPG ALTERAÇÃO DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA ATESTO DAS FATURAS DE ÁGUA DO IMÓVEL DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2020 Instrumento Cedente Cessionária Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação de Uso nº 01/2020 Ministério Público do Estado de Mato Grosso Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Cessão Gratuita d...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 010 2022

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 010/2022. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 03.929.049/0001-11. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇAO TEM POR OBJETO A PRESTAÇAO DE ASSISTENCIA JURIDICA, INTEGRAL E GRATUITA, PELA DEFENSORIA PUBL...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - EXTRATO DO TERMO AJUSTE DE CONTAS contrato 0812021 general

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE AJUSTE DE CONTRAS AO CONTRATO Nº 081/2021/DP/MT PROCESSO Nº: 3466/2022. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA:GENERAL SMART SEGURANCA PRIVADA LTDA. DO OBJETO: o presente TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto: a) Alterar o item 1.1.1 da Cláusula Primeira - Do Obj...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 852 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 852/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7542/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Se...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 878 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 878/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o usufruto de férias individuais da Defensora Pública Paula Ferreira Fernandes, no...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - PORTARIA N 890 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 890/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Odila de Fátima dos Santos, matrícula, usufruto ...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - RESOLUÇÃO 146 2022 CSDP

    MINUTA RESOLUÇÃO Nº 146/2022/CSDP Estabelece preferência na análise e pagamento dos pedidos de conversão do saldo de férias e licença especial acumulados ou não, nos casos de acometimento de doenças graves no âmbito da Defensoria Pública do Estado De Mato Grosso. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições i...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - DECISÕES DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    DECISÕES DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo Julgado em 15/07/2022. 1º. Interessado: Defensoria-Geral. Assunto: Alteração da Resolução nº. 92/20 Normatização das reuniões do Conselho Superior em plataforma virtual. DECISÃO: “O CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, APROVOU ...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - PORTARIA N 888 2022 DPG

    PORTARIA Nº 888/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as at...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - PORTARIA N 887 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 887/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - PORTARIA N 885 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 885/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10198/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a a...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - PORTARIA N 882 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 882/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - PORTARIA N 881 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 881/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pela Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 87-C da Lei Complementar 146/2003; ...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - ATO N 03 2022 CGDP/MT

    ATO Nº 03/2022-CGDP/MT Altera o Ato nº 01/2022-CGDP/MT, que regulamenta o controle e o regular cumprimento da jornada de trabalho, bem como o Relatório Mensal de Atividades (RMA) dos servidores lotados na Corregedoria-Geralda Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO NO USO D...

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