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195 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 151-2023 - SIG COMERCIAL EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2023/DPE/MT Processo nº: 30079/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SIG COMERCIAL EIRELI. Objeto: O presente contrato tem por contratação de Empresa Especializada no fornecimento de longarinas de 02, 03, 04 e 05 lugares, cadeiras fixas, poltrona giratória c/ braço, cadeira fixa...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORTARIA Nº 1488/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 1488/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33842/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORTARIA Nº 1484/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia

    PORTARIA Nº 1484/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33095/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORTARIA Nº 1483/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Felix do Araguaia

    PORTARIA Nº 1483/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33265/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 145.2023

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2023-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel localizado na Av. Tancredo Neves, n. 1873 - Jardim Olímpico, Tangará da Serra - MT. para abrigar o Núcleo da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 153-2023 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2023/DPE/MT Processo nº: 32708/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de recepção humanizada, através de postos de Acolh...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA Nº 1475/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 1475/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33682/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTE...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CONTRATO Nº 012-2020 - RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONTRATO Nº 012/2020/DPE/MT Processo nº 28395/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Do Objeto: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto o pagamento da indenização referente a entrega das salas 1001, 1002, 1008 e 100...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA Nº 1473/2023/SDPG - Suspender temporariamente a Portaria nº 818/2023/SDPG que designou o Defensor Público Jorge Alexandre Viana Munduruca para atuar em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1473/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA Nº 1472/2023/SDPG - Autorizar o afastamento da Defensora Pública Cleide Regina Ribeiro Nascimento, sem prejuízo de suas atribuições

    PORTARIA Nº 1472/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33779/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA Nº 1471/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Olzanir Figueiredo Carrijo, para participação na Expoenem

    PORTARIA Nº 1471/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33786/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA Nº 1470/2023/SDPG - Designar servidores da Diretoria de Gestão de Pessoas para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº 1470/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33784/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA Nº 1469/2023/SDPG - Conceder à Defensora Pública Monica Balbino Cajango, licença-prêmio

    PORTARIA Nº 1469/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA Nº 1468/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Joaquim Jose Abinader Guedes da Silva, para atuar em acúmulo de funções na 3ª Defensoria de Água Boa

    PORTARIA Nº 1468/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32339/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA Nº 1467/2023/SDPG - Alterar Portaria nº 1229/2023/SDPG e Designar o Defensor Público João Paulo carvalho Dias e a Defensora Pública Bethania Meneses Dias

    PORTARIA Nº 1467/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA Nº 1466/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Wagner Gomes dos Santos, em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1466/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33686/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA Nº 1465/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

    PORTARIA Nº 1465/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33820/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 129-2023 - DAITEC

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2023/DPE/MT Processo nº: 29801/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: DAITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de materiais para reparos eventuais de computadores, redes, reformas, eventuais manutenções e ampliações, assim como manuten...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 125-2023 - STAR NETWORKS COM ELETRO ELETR.

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2023/DPE/MT Processo nº: 29801/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: STAR NETWORKS COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI EPP. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de materiais para reparos eventuais de computadores, redes, reformas, eventuais manutenções e ampliaçõe...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - AVISO DE ABERTURA - 24.2023 (1) - att

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023/DPMT O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: meno preço Procedimento: 12269/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 24/2023 Data: 06/11/2023 - Horário 14:00h ...

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