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195 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - RESOLUÇÃO Nº 020/2023/DPG - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, de descontos de planos previdenciários, prêmios de seguros

    RESOLUÇÃO Nº 020/2023/DPG Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, de descontos de planos previdenciários, prêmios de seguros e amortização de assistência financeira no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de ...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORTARIA Nº 1417/2023/DPG - Designação de Fiscais para protocolo de Cooperação

    PORTARIA Nº 1417/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Protocolo de Cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz no Estado de Mato Grosso. O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso por intermédio do NUGJUR; o Governo do Estado...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - Republicação da PORTARIA Nº 1413/2023/DPG - Designar os membros da comissão para realização do Inventário Físico Financeiro

    PORTARIA Nº 1413/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33130/2023; CONSIDERANDO que a Lei Federal nº4.320/1964 dispõe sobre o le...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Portaria n° 1416/2023/SDPG- Escala de Plantão

    PORTARIA Nº 1416/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33181/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTA...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PORTARIA Nº 1415-2023-DPG - Designar membros para atuação junto ao Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos de Cuiabá

    PORTARIA Nº 1415/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 31022/2...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Portaria n° 1414/2023/SDPG- Edital Cumulação Férias

    PORTARIA Nº 1414/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PORTARIA Nº 1413/2023/DPG - Designar os membros da comissão para realização do Inventário Físico Financeiro

    PORTARIA Nº 1413/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33130/2023; CONSIDERANDO que a Lei Federal nº4.320/1964 dispõe sobre o le...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PORTARIA Nº 1412/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1412/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32721/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PORTARIA Nº 1411/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº 1411/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32817/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PORTARIA Nº 1410/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 1410/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31418/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTA...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PORTARIA Nº 1409/2023/SDPG - Conceder abono pernamanência ao Defensor Público Jose Carlos Evangelista Miranda Santos

    PORTARIA Nº 1409/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o art. 3º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 140-E, capu...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - EXTRATO PORTARIA 1405-2023 - CONT 101-2022 - COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO

    PORTARIA N.º 1405/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N.º 101/2022/DPE/MT Processo de Origem: 30862/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO CONTRATO N.º 101/2022 FISCAIS SETORIAIS Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Janayra Aparecida da Silva Cam...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 143-2023 - GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI - ME

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2023/DPE/MT Processo nº: 30429/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 142-2023 - ELEN CRISTINA MOREIRA TAVARES EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2023/DPE/MT Processo nº: 30429/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ELEN CRISTINA MOREIRA TAVARES EIRELI. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso....

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 141-2023 - BLEND BR COMERCIO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2023/DPE/MT Processo nº: 30429/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BLEND BR COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office para atender a Defenso...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 140-2023 - VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA EIRELLI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2023/DPE/MT Processo nº: 30429/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA EIRELLI. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. D...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 053.2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e recarga de extintores de incêndio de pó químico e água pressurizada, para atender as necessidades da Def...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 052.2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: META EXTINTORES LTDA EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e recarga de extintores de incêndio de pó químico e água pressurizada, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - TERMO+DE++HOMOLOGAÇÃO+PE+10-2023 (1)

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023/DPMT O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2023/DPMT, procedimento licitatório n. 14861/2023, futura e eventual aquisição e recarga de extintores de incêndio de pó...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - PORTARIA 1399-2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE EXTINTORES

    PORTARIA Nº 1399/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 14861/2023, o(s) servidor(es) abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 052/2023/DPEMT e 053/2023/DPEMT, celebradas respectivamente com as ...

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