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827 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 277.2025.SSDPG - Revoga e designa em acumulo de funções - Regionais Sinop e Cáceres

    PORTARIA Nº 277/2025/SSDPG SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000003180-1. RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 276.2025.SSDPG - Concede averbação de tempo de contribuição a Defensor Público (CLAUDIO APARECIDO SOUTO)

    PORTARIA Nº 276/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000001060-3. RESOLVE: Art. 1º C...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 276.2025.SSDPG - Concede averbação de tempo de contribuição a Defensor Público (CLAUDIO APARECIDO SOUTO)

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - ATO Nº 050/2025 - Nomear ANDIELE SOUZA RODRIGUES no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 050/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANDIELE SOUZA RODRIGUES no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - ATO Nº 050/2025 - Nomear ANDIELE SOUZA RODRIGUES no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - ATO Nº 049/2024 - Nomeação Vanessa de Souza Gomes

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - ATO Nº 049/2024 - Nomeação Vanessa de Souza Gomes

    ATO Nº 049/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear VANESSA DE SOUSA GOMES no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 275.2025.SSDPG - Prorroga o teletrabalho na 1ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópoli

    PORTARIA Nº 275/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a Portaria nº 241/2025/SSDPG, que prorrogou teletrabalho aos integrantes da...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 275.2025.SSDPG - Prorroga o teletrabalho na 1ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópoli

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 273.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 272.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 271.2025.SSDPG - Designa servidores para trabalho extraordinário (UISI)

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 270.2025.SSDPG - Designa defensor em acúmulo funções - 3ª Cáceres - Licença médica Dra. Thais Cristina Ferreira Borges

    PORTARIA Nº270/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na L...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 270.2025.SSDPG - Designa defensor em acúmulo funções - 3ª Cáceres - Licença médica Dra. Thais Cristina Ferreira Borges

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 054-2025 - I M ENGENHARIA LTDA

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 041-2025 - I M ENGENHARIA LTDA (1)

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - AVISO DE ABERTURA - 90006.2025 - MATERIAIS GRÁFICOS (1)

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 050/2025/DPG - Conceder a Progressão Funcional Horizontal à servidora HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES

    PORTARIA Nº 050/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000000726-9; RESOLVE: Art. 1º Conceder a Progr...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 06/2025

    EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 06/2025 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, no uso das atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pelo artigo 26, incisos II c/c art. 119, parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual no 146/2003 e pelo a...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 049/2025/DPG - Lista de resultado dos inscritos

    PORTARIA Nº 049/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); e CONSIDERANDO a publicação do Edital de Remoção nº 001/2025/DPG, publicado no D.O.E d...

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