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827 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORTARIA Nº 305.2025.SSDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de Vera - LUCIANA CENDRON DECESARO

    PORTARIA Nº 305/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2025.0.000004216-1. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORTARIA Nº 305.2025.SSDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de Vera - LUCIANA CENDRON DECESARO

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORTARIA Nº 304.2025.SSDPG - Designa servidor em viagem institucional - EDIVAN CARNEIRO DE CASTRO

    PORTARIA Nº304/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004009-6. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORTARIA Nº 304.2025.SSDPG - Designa servidor em viagem institucional - EDIVAN CARNEIRO DE CASTRO

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORTARIA Nº 303.2025.SSDPG - Designa defensora em acúmulo funções (em auxilio) - 2ª Defensoria do Núcleo de Porto Alegre do Norte

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORTARIA Nº 303.2025.SSDPG - Designa defensora em acúmulo funções (em auxilio) - 2ª Defensoria do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº303/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na L...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 057-2025 -M&A FRANCHISING

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 057-2025 -M&A FRANCHISING

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2025/DPE/MT Processo nº: 2025.0.000011310-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: M&A FRANCHISING INDUSTRIA, COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 298.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 298/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004022-3. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 298.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 297.2025.SSDPG - Altera escala de plantão unificado da Segunda Instância

    PORTARIA Nº297/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004025-8. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 297.2025.SSDPG - Altera escala de plantão unificado da Segunda Instância

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 296.2025.SSDPG - Designa servidor em viagem institucional - GILDÁSIO PEQUENO SILVA

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 295.2025.SSDPG - Altera e Autoriza teletrabalho do Núcleo Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 294.2025.SSDPG - Designa Defensores e Servidores para 1ª Edição Defensoria Até Você – Edição Indígena

    PORTARIA Nº294/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000003791-5. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 294.2025.SSDPG - Designa Defensores e Servidores para 1ª Edição Defensoria Até Você – Edição Indígena

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 285.2025.SSDPG

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 285.2025.SSDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº285/2025/SSDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 285/2025/SSDPG de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.939. ONDE SE LÊ: Art. 20 CONCEDERà Servidora Pública MONICA BALBINO CAJANGO, matrícula 100195, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dia...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 061/2025/DPG - Servidor público ILDMAR BOTELHO DA COSTA CAMPOS, Técnico Administrativo Área-Fim

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 061/2025/DPG - Servidor público ILDMAR BOTELHO DA COSTA CAMPOS, Técnico Administrativo Área-Fim

    PORTARIA Nº 061/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 19, §1º, inciso I da Lei nº. 10.773/2018 (acrescido pela Lei Complementar nº. 12.25...

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