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454 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - PORTARIA Nº 078.2025.SSDPG - Férias - enviada 15.01.2025

    PORTARIA Nº 078/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ALYSSON COSTA OURIVES, matrícula 100181, usufruto de...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - PORTARIA Nº 078.2025.SSDPG - Férias - enviada 15.01.2025

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - PORTARIA Nº 077.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - PORTARIA Nº 076.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - PORTARIA Nº 075.2025.SSDPG - Suspende o expediente do Núcleos de Poconé

    PORTARIA Nº 075/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000853-2. RESOLVE: Art. 1º S...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - PORTARIA Nº 075.2025.SSDPG - Suspende o expediente do Núcleos de Poconé

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - PORTARIA Nº 074.2025.SSDPG - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - PORTARIA Nº 074.2025.SSDPG - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº074/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000563-0. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - PORTARIA Nº 073.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Alto Garças

    PORTARIA Nº073/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000720-0. RESOLVE: Art. 1º ES...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - PORTARIA Nº 073.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Alto Garças

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - PORTARIA Nº 072.2025.SSDPG - Designa defensores em acúmulo funções - Férias

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - PORTARIA Nº 072.2025.SSDPG - Designa defensores em acúmulo funções - Férias

    PORTARIA Nº072/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na L...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - PORTARIA Nº 071.2025.SSDPG - Designa servidor como Gerente de Suporte e Manutenção em substituição

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - PORTARIA Nº 071.2025.SSDPG - Designa servidor como Gerente de Suporte e Manutenção em substituição

    PORTARIA Nº071/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000795-1. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - PORTARIA N.º 016/2025/DPG- SUSPENSÃO DA PORTARIA nº 2299/2024/DPG

    PORTARIA N.º 016/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão administrativa no processo n.º...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2629.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções - (Rafael Cardoso) - 1ª Primavera do Leste (lic médica Cristiano Bruno)

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2629.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções - (Rafael Cardoso) - 1ª Primavera do Leste (lic médica Cristiano Bruno)

    PORTARIA Nº 2629/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012813-2. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 055.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão Semanal dos Núcleos de Colíder e Nova Canaã do Norte

    PORTARIA Nº 055/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000654-8. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 055.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão Semanal dos Núcleos de Colíder e Nova Canaã do Norte

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA Nº 068.2025.SSDPG - Abertura de edital cumulação - anuais - jan a março

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