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447 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - PORTARIA Nº 023/2025/DPG- ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DO TERMO DE CESSÃO DE USO 10/2022

    PORTARIA Nº 023/2025/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DO TERMO DE CESSÃO DE USO 10/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de cessão de Uso nº 10/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Dom Aquino. 2025.0.0000005...

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - PORTARIA Nº 023/2025/DPG- ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DO TERMO DE CESSÃO DE USO 10/2022

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - AVISO DE ABERTURA - 90002.2025 - Internet Satelite Veícular

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 139.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº 139/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001517-2. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 138.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº138/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001429-0. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 137.2025.SSDPG - Férias - enviada 24.01.2025

    PORTARIA Nº 137/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usu...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 136.2025.SSDPG - Designa servidor como Gerente de Suporte e Manutenção em substituição

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 136.2025.SSDPG - Designa servidor como Gerente de Suporte e Manutenção em substituição

    PORTARIA Nº136/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000795-1. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 135.2025.SSDPG - Designa defensora em acúmulo funções - Férias

    PORTARIA Nº 135/2025/SSDPG SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000001447-8. RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 135.2025.SSDPG - Designa defensora em acúmulo funções - Férias

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 134.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Paranatinga

    PORTARIA Nº 134/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001476-1. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 134.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Paranatinga

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 133.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Matupá

    PORTARIA Nº 133/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001499-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 133.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Matupá

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 131.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Colniza

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 131.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Colniza

    PORTARIA Nº 131/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001422-2. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 130.2025.SSDPG - Designa Defensora para Curso de Capacitação para Catadores (as)

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 130.2025.SSDPG - Designa Defensora para Curso de Capacitação para Catadores (as)

    PORTARIA Nº130/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001398-6. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 022/2025/DPG- DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

    PORTARIA Nº 022/2025/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 32/2024. Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Corregedoria-Geral da Justiça, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria Geral da Justiça, a Secretaria...

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - PORTARIA Nº 123.2025.SSDPG - Designa Defensores e Servidores para 1ª Edição Defensoria Até Você – Quilombola

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