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447 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 146.2024 - LOCAÇÃO GUIRATINGA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2024-DP/MT LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. LOCADOR: LUCIVANIA ALVES MENEZES Objeto: Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Tocantins, N° 571, Bairro Centro, Guiratinga - MT, com aproximadamente 280 m² de área construída, para abrigar o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA Nº 099.2025.SSDPG - Designa defensores em acúmulo funções - Anual

    PORTARIA Nº 099/2025/SSDPG SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000000700-5. RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA Nº 099.2025.SSDPG - Designa defensores em acúmulo funções - Anual

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA Nº 096.2025.SSDPG - Concede averbação de tempo de serviço para Licença Prêmio PJC - Defensor Público ANTÔNIO GÓES DE ARAÚJO

    PORTARIA Nº 096/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000000891-9. RESOLVE: Art. 1º C...

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA Nº 096.2025.SSDPG - Concede averbação de tempo de serviço para Licença Prêmio PJC - Defensor Público ANTÔNIO GÓES DE ARAÚJO

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA Nº 019/2025/DPG-ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 005/2020

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA Nº 019/2025/DPG-ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 005/2020

    PORTARIA Nº 019/2025/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 005/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 005/2020 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o Município de Guarantã do Norte/MT O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a disponibilização pelo COO...

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA Nº 095.2025.SSDPG - Retificar art. 2º da Portaria nº 600.2022.SDPG - Averb temp adv - Abono Permanencia - Dr. Marcelo Rodrigues Leirião

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA Nº 095.2025.SSDPG - Retificar art. 2º da Portaria nº 600.2022.SDPG - Averb temp adv - Abono Permanencia - Dr. Marcelo Rodrigues Leirião

    PORTARIA Nº095/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000002342-0. RESOLVE: Art. 1º RE...

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA Nº 094.2025.SSDPG - Autoriza Defensora Pública a residir em comarca diversa da lotação - Dra. ERIKA SILVEIRA GUERREIRO

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA Nº 094.2025.SSDPG - Autoriza Defensora Pública a residir em comarca diversa da lotação - Dra. ERIKA SILVEIRA GUERREIRO

    PORTARIA Nº094/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001046-4. RESOLVE: Art. 1º AU...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - ATO Nº 022/2025- Retificar em parte o ATO N.º 2749/2024

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - PORTARIA Nº 092.2025.SSDPG - Férias - enviada 17.01.2025

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - PORTARIA Nº 091.2025.SSDPG - Abertura de edital de cumulação (férias)

    PORTARIA Nº 091/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - PORTARIA Nº 091.2025.SSDPG - Abertura de edital de cumulação (férias)

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 012-2023 - VIPTECH

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023/DPE/MT Processo nº º 2025.0.000000297-6 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA EPP Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 012/2023, por mais 12 (doze) meses; Data d...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - EXTRATO-3-T.A-CONTRATO-Nº-167-2023-DRRB-ENGENHARIA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2023/DPE/MT Processo nº 2024.0.000013054-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: DRRB ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato 167/2023 em 5,70% (Cinco vírgula setenta por cento); b) Mino...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - EXTRATO-3-T.A-CONTRATO-Nº-167-2023-DRRB-ENGENHARIA

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - PORTARIA Nº 088.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão semanal dos Núcleos de Guarantã do Norte e Matupá

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - PORTARIA Nº 088.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão semanal dos Núcleos de Guarantã do Norte e Matupá

    PORTARIA Nº088/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000941-5. RESOLVE: Art. 1º ES...

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