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454 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORTARIA Nº 042.2025.SSDPG - Designa servidor(a) em viagem institucional (Pamela )

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORTARIA Nº 040.2025.SSDPG - Estabelece a escala de plantão semanal dos Núcleos de Arenápolis e Nortelândia

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORTARIA Nº 038.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORTARIA Nº 037.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORTARIA Nº 036.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 009/2025/DPG-Atuação do Assessor de Defensor Breno de Almeida Fernandes

    PORTARIA Nº009/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2025.0.000000388-3; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 044/2022, publicado no D.O.E. nº 28.2024 d...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 009/2025/DPG-Atuação do Assessor de Defensor Breno de Almeida Fernandes

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 035.2025. SSDPG - Designa Coordenador(a) e Coordenador(a) Substituto(a) do Núcleo do Juri de Cuiabá - Paula e Marcus Esbal

    PORTARIA Nº 035/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2025.0.000000361-1. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 035.2025. SSDPG - Designa Coordenador(a) e Coordenador(a) Substituto(a) do Núcleo do Juri de Cuiabá - Paula e Marcus Esbal

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 034.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 034/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000427-8. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 034.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 033.2025.SSDPG - Prorroga o teletrabalho ao Núcleo de Tabaporã

    PORTARIA Nº 033/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a Portaria nº 010/2025/SSDPG, que concedeu teletrabalho aos integrantes do ...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 033.2025.SSDPG - Prorroga o teletrabalho ao Núcleo de Tabaporã

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 032.2025.SSDPG - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Atendimento de Iniciais - Alberto (ferias Camilo)

    PORTARIA Nº 032/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000172-4. RESOLVE: Art. 1º DES...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 032.2025.SSDPG - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Atendimento de Iniciais - Alberto (ferias Camilo)

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 031.2025.SSDPG - Concede averbação de licença prêmio ao Defensor Público (CID DE CAMPOS BORGES FILHO)

    PORTARIA Nº 031/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 031.2025.SSDPG - Concede averbação de licença prêmio ao Defensor Público (CID DE CAMPOS BORGES FILHO)

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 030.2025.SSDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de São José dos Quatro Marcos - MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO

    PORTARIA Nº 030/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2025.0.000000298-4. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 030.2025.SSDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de São José dos Quatro Marcos - MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 029.2025.SSDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

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