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454 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - PORTARIA Nº 014.2025.SSDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Diamantino

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - PORTARIA Nº 013.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - PORTARIA Nº 013.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº013/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000013081-1. RESOLVE: Art. 1º ES...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - PORTARIA Nº 012.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Primavera do Leste (REC)

    PORTARIA Nº012/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000195-3. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - PORTARIA Nº 012.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Primavera do Leste (REC)

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - PORTARIA Nº 011.2025.SSDPG - Designa defensor em acúmulo funções - 3ª Defensoria de Lucas do Rio Verde - Dr. Nicolas - Fábio Barbosa Adido

    PORTARIA Nº 011/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - PORTARIA Nº 011.2025.SSDPG - Designa defensor em acúmulo funções - 3ª Defensoria de Lucas do Rio Verde - Dr. Nicolas - Fábio Barbosa Adido

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - PORTARIA Nº 010.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Tabaporã

    PORTARIA Nº 010/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000152-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - PORTARIA Nº 010.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Tabaporã

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 160-2024 - VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 160-2024 - VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000010810-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários (Armário Baixo, Armário Alto e Cadeira fixa para copa), mediante Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - PORTARIA Nº 005.2025.SSDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Araputanga

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - PORTARIA Nº 005.2025.SSDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Araputanga

    PORTARIA Nº005/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000013218-0. RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - RETIFICAR em parte o ATO 400/2024 - Nomear ELUANA RODRIGUES VELOSO no cargo de Assessora Técnica

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - RETIFICAR em parte o ATO 400/2024 - Nomear ELUANA RODRIGUES VELOSO no cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 400/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 400/2024 do dia 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.895. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 028/2024

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 028/2024

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 28/2024 PROCESSO N°: 2024.0.000012392-0 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO NOSSO LAR - CASA DO IDOSO - TANGARÁ DA SERRA. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 17 (DEZESETE) itens, sendo armários de aço duas portas, con...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 029/2024

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - RETIFICAR em parte o ATO 004/20285 - Exoneração da Assessora de Defensor Rosângela Santa Furtado

    ATO Nº 004/2025 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 004/2025 do dia 07 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.903. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - RETIFICAR em parte o ATO 004/20285 - Exoneração da Assessora de Defensor Rosângela Santa Furtado

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