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199 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 002_2024

    SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 002/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação - CPADGI, designado pela Portaria nº 44/2022/PGE, de 26/09/2022, publicada no Diário Oficial de 27/09/2022, de acordo com a Listagem ...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001_2024

    SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação - CPADGI, designado pela Portaria nº 44/2022/PGE, de 26/09/2022, publicada no Diário Oficial de 27/09/2022, de acordo com a Listagem ...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Portaria n. 002-24 - Prorrogação do prazo

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/PGE/CGPGE/2024 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Portaria 010- Institui a comissão organizadora setorial

    PORTARIA Nº 10/PGE/2024 Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Procuradoria Geral Estado. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, incis...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA CONJUNTA PGE-SEDEC-INDEA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/PGE/SEDEC/INDEA/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e a PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE ...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Portaria 008-PGE-2024 - Avaliação de Desempenho dos Servidores de 01-abril-2022 a 18-janeiro-2024

    PORTARIA N.º 008/PGE/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de j...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria 007- Designar HELIO RAMOS omo ordenadora de despesas

    PORTARIA Nº 07/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111/ 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o servidor Hélio Udson Oliveira Ramos para substituir a Diretora-Geral Soraya Mota Queiroz Salvador na sua função de Ordenadora de Despesa do FUNJUS, no período de 23...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PE 003-2023 COMPUTADOR - 30.01.24.pdf

    AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023/PGE PROCESSO 0001249/2023 O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designado para o Pregão Eletrônico nº. 003/2023/PGE, cujo objeto é: Aquisição de computadores, notebooks, periféricos e materiais de consumo de TIC, para atender às demandas tecnológicas...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - Portaria n. 001-2024 - Escala de Plantão

    PORTARIA N. 001/CGPGE/2024 O CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial, nos termos do art. 10, inc. I e II e art. 69, inc. XIII da Lei Complementar n. 111, de 1º.7.2002, bem como o disposto na Resolução n. 103/CPPGE/2022, com as alterações trazidas pela Resolução n. 111/CPP...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - 1º TRIMESTRE 2024

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORTARIA Nº 006-2024 - ATUALIZAÇÃO FISCAIS 013-2022 e aditivo softplan

    PORTARIA Nº 006/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Portaria n 05 - Comissão de Avaliação de Servidor

    PORTARIA Nº 005/PGE/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considerando o ...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - 1

    EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019/PGE/MT PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/17458 CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. CONTRATADA: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de suporte técnico local e de evolução tecnológica, funcional e corretiva, e serviços não conti...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PE n° 003-2023

    Resultado de Licitação O Pregoeiro Oficial da SEPLAG, designado pela Portaria Conjunta nº 012/2023/SEPLAG/PGE/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08/02/2023, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 003/2023/PGE/MT, Processo Administrativo n.º 0001249/2023, o qual tem por objeto Aqu...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 008-2023 PGE-TJ

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2023/PGE-MT/TJ-MT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram a Procuradoria Geral do Estado e do outro lado o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso com fundamento na Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2017, de 09/05/17, assim como, no Processo Administrativo n. PGE-PRO-202...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 003-2024 - ATUALIZAÇÃO FISCAIS 013-2022

    PORTARIA Nº 003/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Portaria Conjunta n. 001-MTGAS-PGE- nova

    PORTARIA CONJUNTA N°. 001/2024/MTGÁS/PGE Define as atribuições da Subprocuradoria-Geral de Aquisições e Contratos da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso relativas à consultoria jurídica da Companhia Mato-Grossense de Gás e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO E O PESIDENTE DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE GÁS - MTGÁS, no ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Portaria 001- Designar Helio como ordenadora de despesas

    PORTARIA Nº 001/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 111/2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o servidor Hélio Udson Oliveira Ramos para substituir a Diretora-Geral Soraya Mota Queiroz Salvador na sua função de Ordenadora de Despesa do FUNJUS, no período de 8-...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - 062 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO GARTNER

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2022/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. CONTRATADA: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA OBJETO: Reajuste da contratação de empresa especializada em prestação de Serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia d...

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