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199 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - 12345

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/06291 OBJETO: Contratação da empresa Mamãe Cafeínada treinamento & Desenvolvimento Pessoal CNPJ: 18.288.344/0001-03 - profissional Danielle Andrade - Evento Motivacional, a ser realizado na modalidade presencial em maio/2024, para atender as demandas da Coordenadoria d...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - PORTARIA FISCAL Nº xxx-2024 -10026 a 10029

    PORTARIA Nº 037/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Portaria 035 - Promover a 2 categoria -Procurador do Estado-retificado

    PORTARIA Nº 035/GPG/2024 Dispõe sobre Promoção de Procuradores do Estado. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto no artigo 25 e parágrafos da Lei Complementar nº 727, de 1º de abril de 2022, ...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Portaria 034 - Promover a 1 categoria -Procurador do Estado - republicado

    PORTARIA Nº 034/GPG/2024 Dispõe sobre Promoção de Procuradores do Estado. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto no artigo 25 e parágrafos da Lei Complementar nº 727, de 1º de abril de 2022, ...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - 12345

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/05861 OBJETO: Aquisição de 4(quatro) inscrições para participação no Curso Contratação das Estatais - Visão Sistêmica. FORNECEDOR: CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 36.003.671/0001-53. VALOR TOTAL: R$12.920,00 (doze mil novecentos e vinte reais). F...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - MINUTA DE OJN 004-2024 - Rescisão de contrato temporario-10.05.24

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 004/CPPGE/2024 Regulamenta Parecer Normativo para rescisão de contratos temporários dos profissionais da educação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITECI). Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nos processos que ve...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - 1234

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/04640. OBJETO: Contratação de serviço especializado para a realização do Curso de Extensão Reforma Constitucional Tributária, para atender as demandas da Subprocuradoria Geral de Fiscal da PGE-MT, conforme conteúdo programático e demais especificações delineadas no Ter...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Portaria 035 - Promover a 2 categoria -Procurador do Estado

    PORTARIA Nº 035/GPG/2024 Dispõe sobre Promoção de Procuradores do Estado. Considerando o disposto no artigo 25 e parágrafos da Lei Complementar nº 727, de 1º de abril de 2022, Considerando a decisão do Colégio de Procuradores exarada nos processos PGE-CAP-2024/12046; PGE-REQ-2024/00378; PGE-OFI-2024/08032; PGE-REQ-2024/00408; PGE-REQ-2024/004...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001-2024-PGE-EMPAER-MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2024/PGE/EMPAER-MT Define as atribuições da Subprocuradoria-Geral de Aquisições e Contratos da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso relativa à consultoria jurídica da Empaer-MT e outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO E O PRESIDENTE DA EMPAER-MT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a co...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - 1234

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. CONTRATADA: ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.656.877/0001-82. OBJETO DO CONTRATO:O objeto do presente instrumento é a aquisição de PERIFÉRICOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE TIC, referente ao lote 03.1 do Pregão nº 003/2...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Resol CPPGE nº 113 - Revoga Resoluções 58 e 73 - Serviço Voluntário

    RESOLUÇÃO Nº 113/CPPGE/2024 Revoga as Resoluções do Colégio de Procuradores nº 58/CPPGE e nº 73/CPPGE. O Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição expressa no artigo 5º, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e suas alterações; Considerando a decisão do Colégio de Pr...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2024-PGE - MICROSSOFT OFFICE

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024/PGE - MT PROCESSO PGE-PRO-2023/13110 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público que realizará no dia 13/05/2024 às 09:00h (Horário Local de Cuiabá), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Adjudicação...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - 123

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2024/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. CONTRATADA: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A - CNPJ nº 82.845.322/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados a serem executados de forma contínua, correspondente ao (1) serviço de sustenta...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - 123

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/01397 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados a serem executados de forma contínua, correspondente ao (1) serviço de sustentação, (2) suporte técnico de primeiro nível local e/ou online e (3) desenvolvimento e outras ati...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - 1

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/05108. OBJETO: Contratação de uma vaga para o 6.º CONASJUR - Congresso Nacional sobre a atuação da assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos, a ser realizado na modalidade presencial, para treinamento e capacitação de servidro lotado na Subprocurado...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra 2) - MINUTA DE OJN 003-2024 - Doacao de bens serviveis SEDUC

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 003/CPPGE/2024. Regulamenta Parecer Normativo sobre a doação de bens móveis servíveis pela SEDUC a municípios do Estado de Mato Grosso. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nos processos que versam sobre a doação de bens móveis servíveis pel...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - 1

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob nº. 34.028.316/0016-90. OBJETO DO CONTRATO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS media...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Portaria 027 - CEDM-MT

    PORTARIA n.º 27/GPG/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o art. 5º, § 1º da Lei 7.815/2002, que dispões que o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) é composto por 16 membros efetivos e seus respectivos suplentes, distribuídos de forma paritária entre representantes do poder...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Portaria ordenadora de despesas - ana - 03-04 a 12-04

    PORTARIA Nº 26/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111/ 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a servidora Ana Claudia Garcia Fresqui para substituir a Diretora-Geral Soraya Mota Queiroz Salvador na sua função de Ordenadora de Despesa do FUNJUS, no período de 0...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA FISCAL Nº -

    PORTARIA Nº 025 /PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicaçã...

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