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199 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - 41 - NOTIFICAÇÃO 17-07-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - 40 - NOTIFICAÇÃO 16-07-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE 2024

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Portaria 062 - Ordenador de Despesa

    PORTARIA Nº 062/PGE/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, § único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Procurador do Estado Dr. Igor de Araújo Vilella para substituir o Procurador-Geral Adjunto Dr. Luis Otávio Trovo...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - COMARH

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO:PGE-PRO-2024/09684. OBJETO: Aquisição de 5 (cinco) inscrições para a participação do evento Congresso Mato-Grossense de Recursos Humanos-COMARH 2024, a ser realizado na modalidade presencial, para atender as demandas da Coordenadoria de Gestão de Pessoasda PGE-MT,conforme conteúdo p...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - 12345

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 011/2021/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PGE/MT CONTRATADA: CONTEXT SERVICES E TECNOLOGIA EIRELI inscrita no CNPJ n° 08.939.203/0001-50. PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/19228. OBJETO: presente termo tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 011/2021/PGE, Contrataç...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - 38 - NOTIFICAÇÃO 12-07-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - 37 - NOTIFICAÇÃO 11-07-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - 36 - NOTIFICAÇÃO 10-07-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - 12345

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: EDITORA FÓRUM LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.769.803/0001-92. OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Contrato consiste na solicitação de aquisição de 07 (sete) vagas para participação no evento “19ª Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Públ...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - 31 - NOTIFICAÇÃO 03-07-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - 30 - NOTIFICAÇÃO 02-07-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - 27 - NOTIFICAÇÃO 27-06-2024 (1)

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - 26 - NOTIFICAÇÃO 26-06-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - Portaria Conjunta n. 059- ALTERA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO EXTERNO DO PROTOCOLO - FINAL

    PORTARIA Nº 059/PGE/2024 Altera o horário de atendimento externo do Núcleo de Protocolo da Procuradoria-Geral do Estado. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MTO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Complementar n. 111/2002, DE 1° DE JULHO DE 2002, e CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 01, de 02 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - 22 - NOTIFICAÇÃO 20-06-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - 20 - NOTIFICAÇÃO 18-06-2024 (1)

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - Portaria Conjunta n. 001-PGE-INTERMAT-2024

    PORTARIA CONJUNTA N.º 001/PGE/INTERMAT/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I do Art. 8º da Lei Complementar n° 111, de 1° de julho de 2002, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, CONSIDERANDO o teor do acórdão proferido pe...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - 19 - NOTIFICAÇÃO 17-06-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - EXTRATO Nº 0293 PGE-TJ 15º ADITIVO

    EXTRATO DO DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0293/2020/PGE-MT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram a Procuradoria Geral do Estado e do outro lado o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para os fins que especificam. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem como objeto prorrogar por mais 90 (no...

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