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132 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - 26.ANEXO 18 - DFC v2 - Demonstração do Fluxo de Caixa

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FLUTUANTE

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL Anexo 14 - Lei 4320_64

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Quadro Anexo - Balanço Financeiro STN_IPC 06

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 05 DO BALANÇO ORCAMENTÁRIO - Demonstrativo das Transferências Financeiras Recebidas e Concedidas

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 2 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 1 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DEMONSTRATIVO DE RP NÃO PROCESSADO

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 4 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 3 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 003_2024

    SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 003/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação - CPADGI, designado pela Portaria nº 44/2022/PGE, de 26/09/2022, publicada no Diário Oficial de 27/09/2022, de acordo com a Listagem ...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 002_2024

    SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 002/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação - CPADGI, designado pela Portaria nº 44/2022/PGE, de 26/09/2022, publicada no Diário Oficial de 27/09/2022, de acordo com a Listagem ...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001_2024

    SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação - CPADGI, designado pela Portaria nº 44/2022/PGE, de 26/09/2022, publicada no Diário Oficial de 27/09/2022, de acordo com a Listagem ...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Portaria n. 002-24 - Prorrogação do prazo

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/PGE/CGPGE/2024 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Portaria 010- Institui a comissão organizadora setorial

    PORTARIA Nº 10/PGE/2024 Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Procuradoria Geral Estado. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, incis...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA CONJUNTA PGE-SEDEC-INDEA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/PGE/SEDEC/INDEA/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e a PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE ...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Portaria 008-PGE-2024 - Avaliação de Desempenho dos Servidores de 01-abril-2022 a 18-janeiro-2024

    PORTARIA N.º 008/PGE/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de j...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria 007- Designar HELIO RAMOS omo ordenadora de despesas

    PORTARIA Nº 07/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111/ 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o servidor Hélio Udson Oliveira Ramos para substituir a Diretora-Geral Soraya Mota Queiroz Salvador na sua função de Ordenadora de Despesa do FUNJUS, no período de 23...

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