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160 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 002.2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIE...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - L12706

    LEI Nº 12.706, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. Autor: Deputado Fabio Tardin - Fabinho Dispõe sobre a implantação do Programa Bom Prato nos hospitais da rede pública de saúde do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, p...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - L12705

    LEI Nº 12.705, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. Autor: Deputado Diego Guimarães Altera a Lei nº 7.603, de 27 de dezembro de 2001, que fixa o valor das custas, despesas e emolumentos relativos aos atos praticados no Foro Judicial, institui o selo de autenticação e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 008.2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 1.034, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Paranatinga. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 024.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 74, III, "f" , da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CAPACITACAO DE PESSOAL - TREINAMENTO DE LEGAL DES...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - AVISO DE REABERTURA PE 06.2024

    AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a reabertura de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 1.019, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Guiratinga. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 007.2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 006.2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - L12652

    LEI Nº 12.652, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. Autor: Deputado Nininho Dispõe sobre a estadualização do entroncamento das Rodovias MT-370, coordenadas 17º08'18"S 54º28'01"W, na localidade Pé de Galinha, finalizando seu traçado no entroncamento da MT-299, coordenadas 16º28'08"S 54º53'18"W, localizados no Município de Itiquira-MT. A PRESIDENTE DA AS...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 006.2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - L12651

    LEI Nº 12.651, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Autor: Deputado Max Russi Altera dispositivo da Lei nº 12.303, de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre a criação da Semana Estadual da Geodiversidade de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constit...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 021.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: AQUISIÇÃO LICENÇAS (ANUAL) PARA ACESSO A PLATAFORM...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 1.015, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de União do Sul. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE 003.2024 (2)

    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 OBJETO: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Consumo e Permanentes para Atender às demandas da Secretaria de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado De Mato Grosso. A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Ofic...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 1.010, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Aripuanã. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 022.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA “D...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 1.009, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Nossa Senhora do Livramento. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Cons...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 019.2024 (1)

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 74, inciso I e II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: AQUISIÇÃO DE OBRA DE ARTE SENDO; 24 FOTOGRAFI...

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