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98 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 002.2024 apoio adm

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do Artigo 75, VIII da Lei 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE FORMA CONTINUA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SENDO: COPEIRA, GA...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Resolução Intermat.

    RESOLUÇÃO Nº 929, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Nossa Senhora do Livramento. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Consti...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 001.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE 04 LICENÇAS GOVPLAN - PLANO PRO, VIA WEB, INCLUIDO TREIN...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - AVISO DE SESSÃO DE AMOSTRA - ALTAIR - GRAFICA PRINT

    AVISO DE SESSÃO DE AMOSTRA Assunto: Sessão de Amostra. Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VISUAL E TÁTIL, INTERNA E EXTERNA, SOB DEMANDA, NAS ...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - AVISO DE RESULTADO PE 025-2023

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS EM MÉDIA E BAIXA TENSÃO DAS CABINES DE FORÇA E QGBT’S DO EDIFÍCIO-SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. GRUPO SITUAÇÃO 01, 02 e 03. FRACASSADOS Cuiabá-MT,...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - AVISO DE RESULTADO PE 21-2023

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS/EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO REALIZADO PELOS MÉDICOS/ENFERMAGEM DA SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. EMPRESA VENCEDORA ITEM ALFA ...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - AVISO DE RESULTADO PE 015-2023

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE VÍDEOS INFORMATIVOS COM DURAÇÃO 01 (UM) MINUTO E VÍDEOS RELEASE COM DURAÇÃO DE 04 (QUATRO) MINUTOS QUE INCLUI: ROTEIRIZAÇÃO, CAPTAÇÃO DE IMAGENS, UTILIZAÇÃO DE BANCO DE IMAGENS, LOCUÇÃO, EDIÇÃO, VINH...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - AVISO DE RESULTADO PE 020-2023

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. ITEM 01 FRACA...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023 - Anexo VI

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023 - Anexo V

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023 - Anexo I

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - AVISO DE SESSÃO DE PROVA DE CONCEITO

    AVISO DE SESSÃO DE PROVA DE CONCEITO Assunto: Sessão de Prova de Conceito. Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE TV, DO TIPO TELEJORNAL, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO, EDIÇÃO E POSTAGEM DE TELEJORNAL DIÁRIO DE 10 MINUTOS; PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE INFORMATIVO CO...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 001/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET. Empresa: NOVO SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA CNPJ: 11.862.177/0001-13 Valor Tot...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - ATO 02-2023 - PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO (1)

    ATO N° 24/2024 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 27, II, I, do Regimento Interno e tendo em vista o que dispõe o art. 3º, IV da Lei Federal nº. 10.520/2002, onde a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora de licitações, ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 9.054, DE 2024.

    RESOLUÇÃO Nº 9.054, DE 2024. Autora: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Aprova o Balanço Geral/Contas Anuais de Governo do Estado de Mato Grosso referentes ao exercício financeiro de 2022, com ressalvas nos termos do parecer da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. A ASSEMBLEIA LEG...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - RATIFICAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 005.2023

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. Artigo 24, IV c/c art. 26 da Lei Federal de 8.666/1993, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERV...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - AVISO DE SESSÃO DE AMOSTRA

    AVISO DE SESSÃO DE AMOSTRA Assunto: Sessão de Amostra. Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VISUAL E TÁTIL, INTERNA E EXTERNA, SOB DEMANDA, NAS ...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - EXTRATO_ATA _Sorteio Comissão Licitação Publicidade_FINAL_08-01-2024

    EXTRATO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA SORTEIO DE COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de sessão pública, nos termos da Lei Federal n.12.232/2010, conforme Edital de Convocação publicado no DOEALMT Nº 1508, no di...

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