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98 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - L12554

    LEI Nº 12.554, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Autor: Deputado Carlos Avallone Denomina Adir do Nascimento Rolim da Silva imóvel onde atualmente funciona o 1º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Const...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 979, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Paranatinga. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - Aviso de Concorrencia 02 2023 _QUARTA SESSÃO

    AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº002/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA, a ser julgada pelo critério com TÉCNICA E PREÇO, a ser conduzida nos termos da Lei Federal n. 12.232 de 29 de abril de 2010, e complementada pelas leis nºs. 8.666/93 e alterações posteriores e 4.680/65 em conformidade com a disposições deste Edital e seus ...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 015.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE VAGAS PARA CONGRESSO "...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 017.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPE...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO - CONCORRÊNCIA 02 2023

    RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº002/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA, a ser julgada pelo critério de TÉCNICA E PREÇO, com regime de Empreitada por preço unitário, previsto na Lei n. 12.232/2010 e complementarmente pela Lei 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (9)

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO CARONA Nº 001/2024 Processo: 2023.984907931 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA EXPANSÃO DA PLATAFORMA CLOUD ON-PREMISE ATUALMENTE EXISTENTE NA ALMT COM A ADIÇÃO DE MÓDULOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA, ALÉM DAS FUNCIONALI...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO - SOUL

    EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº002/2023 - Processo Administrativo nº 2023. 4294.4460-7 CONCORRÊNCIA PÚBLICA, a ser julgada pelo critério de TÉCNICA E PREÇO, com regime de Empreitada por preço unitário, previsto na Lei n. 12.232/2010 e complementarmente pela Lei 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS ...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO - RENCA

    EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº002/2023 - Processo Administrativo nº 2023. 4294.4460-7 CONCORRÊNCIA PÚBLICA, a ser julgada pelo critério de TÉCNICA E PREÇO, com regime de Empreitada por preço unitário, previsto na Lei n. 12.232/2010 e complementarmente pela Lei 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS ...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO - GENIUS PROPAGANDA

    EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº002/2023 - Processo Administrativo nº 2023. 4294.4460-7 CONCORRÊNCIA PÚBLICA, a ser julgada pelo critério de TÉCNICA E PREÇO, com regime de Empreitada por preço unitário, previsto na Lei n. 12.232/2010 e complementarmente pela Lei 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS ...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS CONCORRÊNCIA 02 2013 - após fase recursal

    RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS APÓS ANALISE DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA FASE DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº002/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA, a ser julgada pelo critério de TÉCNICA E PREÇO, com regime de Empreitada por preço unitário, previsto na Lei n. 12.232/2010 e complementarmente pela Lei 8.666/93. ...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - Aviso de Concorrencia02.2023_ TERCEIRA SESSÃO

    AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº002/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA, a ser julgada pelo critério de TÉCNICA E PREÇO, com regime de Empreitada por preço unitário, previsto na Lei n. 12.232/2010 e complementarmente pela Lei 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PUBL...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - Resolução Intermat 24.05.24

    RESOLUÇÃO Nº 976, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Poxoréu. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual, com...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2024 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E ...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - EXTRATO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 013.2024 (1)

    EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do Artigo 74, da Lei n.º 14.133/2021 suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA “SAÚDE NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS D...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Resolução Intermat 14.05.24

    RESOLUÇÃO Nº 970, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Marcelândia. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 006.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93 suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: Contratação de Curso de Capacitação em atendimento a Lei 14.540/2023 que “ Ins...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 009.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do Artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: Contratação de vagas “ingressos”, visando a participação de alunos da rede...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 003.2024 NOBREAK

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 003/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE NOBREAK DE ENERGIA E BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA TV DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Empresa: E C A ...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- PE 009.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VISUAL E TÁTIL, INTERNA E EXTERNA, SOB DEMANDA, NAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO Do Valor: Conforme tab...

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