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477 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO 1967 23

    ATO Nº 1.967/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/03910 e, considerando o disposto no Decreto nº. 122, de 10 de fevereiro de 2023, resolve nomear para exercerem a função de membros do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexu...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO 1966 23

    ATO Nº 1.966/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que preceitua a Lei Complementar nº 761, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.492, em 04 de maio de 2023, republicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.503, em 19 de maio de 2023, resolve nomear ...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO 1965 23

    ATO Nº 1.965/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDEC-PRO-2023/00653, e considerando o que dispõe a Lei nº 10.370, de 12 de fevereiro de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 436, de 02 de março de 2016, resolve nomear ANDERSON MARTINIS LOMBARDI, CPF. nº 0xx.4xx....

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO 1964 23

    ATO Nº 1.964/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2017-...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - ATO 1943 23

    ATO Nº 1.943/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/03361, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - ATO 1942 23

    ATO Nº 1.942/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/03192, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - ATO 1941 23

    ATO Nº 1.941/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/03358, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - ATO 1930

    ATO Nº 1.930/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/01847, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - ATO 1909 23

    ATO Nº 1.909/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECITECI-PRO-2023/01535 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 616, de 04 de abril de 2019 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Ciência e Tecnolog...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - ATO 1897 23

    ATO Nº 1.897/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO, R.G. nº 87XXX6 SSP-MS, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-01, de Secretária, do Gabinete do Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, da Secretaria ...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - ATO 1885 23

    ATO Nº 1.885/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MÁRCIO LUÍS KUHN, R.G. nº 9XXX8 DRT-SC, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisa e Fomento, da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER, a partir de 22 de maio de 2023. Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, ...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - ATO 1843 23

    ATO Nº 1.843/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo GOV-PRO-2023/00287, e em conformidade com o inciso I do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, da policial militar da reserva rem...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - ATO 1842 23

    ATO Nº 1.842/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/17351, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Nature...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - ATO 1841 23

    ATO Nº 1.841/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/03766, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - ATO 1840 23

    ATO Nº 1.840/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2023/00855, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Naturez...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - ATO 1839 23

    ATO Nº 1.839/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/03076, e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear as pessoas abaixo mencionadas para exercerem a função de membros...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - ATO 1838 23

    ATO Nº 1.838/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2023/33556, resolve reconduzir ao cargo de Técnico Administrativo Educacional, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, o se...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - ATO 1837 23

    ATO Nº 1.837/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2017-...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - ATO 1836 23

    ATO Nº 1.836/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-S...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - ATO 1835 23

    ATO Nº 1.835/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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