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477 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - ATO 1834 23

    ATO Nº 1.834/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-S...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - ATO 1833 23

    ATO Nº 1.833/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - ATO 1832 23

    ATO Nº 1.832/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - ATO 1812 23

    ATO Nº 1.812/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SESP-PRO-2023/09452, resolve, para fim de regularização funcional, designar o servidor PAULO CESAR DA SILVA, Coronel da PM, Matrícula Funcional nº 63387/007, lotado na Policia Militar do Estado de Mato Grosso - PMM...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - ATO 1811 23

    ATO Nº 1.811/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/03320, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - ATO 1810 23

    ATO Nº 1.810/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, e considerando o que consta do Processo CASACIVIL-PRO-2023/01062, e o que dispõe o Decreto 779, de 04 de janeiro de 2021, resolve nomear SIMONE CORDEIRO COSTA GUEDES, CPF. nº 3xx.5xx.6xx-73, para exercer a função de membro titular representante da Secretari...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - ATO 1809 23

    ATO Nº 1.809/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, e considerando o que consta do Processo CASACIVIL-PRO-2023/03364, e o que dispõe o Decreto 779, de 04 de janeiro de 2021, resolve nomear PAULO ROGÉRIO JANUÁRIO DOS SANTOS, CPF. nº 9xx.9xx.7xx-68, para exercer a função de Presidente do Conselho de Ética Públ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - ATO 1808 23

    ATO Nº 1.808/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2023/20866, e considerando o disposto no § 2º do art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear CARLOS FREDERICO REINERS GAHYVA, CPF; nº 6xx.8xx.4xx-20, para exercer a função ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - ATO 1807 23

    ATO Nֻº 1.807/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2023/21146 e, considerando o disposto no artigo 18, § 2º, da Lei Complementar nº 22, de 09 de Novembro de 1992 resolve nomear, para exercerem a função de Membros do Conselho Estadual de Saúde - CES, (biên...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - ATO 1806 23

    ATO Nº 1.806/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2023/21520, e considerando o disposto no § 2º do art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear IZABELLA SANT’ANNA SIQUEIRA, CPF; nº 8xx.5xx.5xx-15, para exercer a função de M...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - ATO 1805 23

    ATO Nº 1.805/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2023/18391, e considerando o disposto no § 2º do art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear JOSÉ CARLOS BAZAN, CPF; nº 2xx.5xx.0xx-53, para exercer a função de Membro Supl...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - ATO 1804 23

    ATO Nº 1.804/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2023/29374, resolve reconduzir ao cargo de Técnico Administrativo Educacional, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a se...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - ATO 1784 23

    ATO Nº 1.784/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE, R.G. nº 10XXXXX7 SSP/MT, para exercer o Cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Chefe do ERMAT, do Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso em Brasília-DF, da CASA CI...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - ATO 1776 23

    ATO Nº 1.776/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/02626, resolve retificar, em parte, o Ato nº 1.626, de 05 de abril de 2023, publicado no D.O. do dia 06 de abril de 2023, à p. 5, conforme segue:: Onde se lê: (...) II - SOCIEDADE CIVIL 1. Uniã...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - ATO 1775 23

    ATO Nº 1.775/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/02778 e, considerando o que dispõe o art. 14 da Lei nº 11.972, de 19 de dezembro de 2022, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - ATO 1774 23

    ATO Nº 1.774/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/02777, e o que dispõe a Lei nº 5.892, de 11 de dezembro de 1991, resolve nomear a nova Diretoria do CONSELHO GESTOR do Fundo para Infância e Adolescência - FIA/CEDCA/MT, eleita para mandato até 31 ...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - ATO 1773 23

    ATO Nº 1.773/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o Processo SETASC-PRO-2023/02963, e considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercer a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON/MT, pelo período...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - ATO 1772 23

    ATO Nº 1.772/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 002/2022-...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - ATO 1771 23

    ATO Nº 1.771/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 (Edição Extra 3) - ATO 1777 23

    ATO Nº 1.777/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2023/02946 e, considerando o disposto no Art. 4º da Lei nº 7.286, de 23 de maio de 2000, com a nova redação dada pela Lei nº 7.885, de 06 de janeiro de 2003, resolve nomear TEOBALDO WITTER, CPF. nº 1xx....

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