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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 (Edição Extra) - Decreto Orça 250 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 250, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 (Edição Extra) - Decreto Orça 249 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 249, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 (Edição Extra) - Decreto Orça 248 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 248, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - Decreto Orça 247 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 247, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ar...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - Decreto Orça 246 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 246, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - Decreto Orça 245 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 245, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - Decreto Orça 244 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 244, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Decreto Orça 237 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 237, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Decreto Orça 236 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 236, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Decreto Orça 235 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 235, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Decreto Orça 234 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 234, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Decreto Orça 233 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 233, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Decreto Orça 232 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 232, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Decreto Orça 231 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 231, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Decreto Orça 230 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 230, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Decreto Orça 229 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 229, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ar...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Decreto Orça 228 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 228, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 27628 de 8/11/2019 - Decreto Orça 220 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 220, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ar...

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  • D.O. nº 27628 de 8/11/2019 - Decreto Orça 219 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 219, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 27628 de 8/11/2019 - Decreto Orça 218 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 218, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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