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254 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00013

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00013 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o ...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00012

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00012 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constitui...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00011

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00011 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00010

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00010 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o ...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00007

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00007 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constitui...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00006

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00006 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00005

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00005 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00004

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00004 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constitui...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00003

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00003 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00002

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00002 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Revogação do Decreto Orçamentário nº 00001 de 08 de janeiro de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1° Fica revogado o Decreto Orçamentário nº 00001, publicado no D. O. E....

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 (Edição Extra) - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 812 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 812 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00001

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00001 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - SEFAZ-DOR-2023/00811

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00811 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Revogação do Decreto Orçamentário nº 00801 de 27 de dezembro de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1° Fica revogado o Decreto Orçamentário nº 00801, publicado no D. O. ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - SEFAZ-DOR-2023/00809

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00809 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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