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254 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00076

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00076 DE 19 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00081

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00081 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00086

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00086 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00085

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00085 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00084

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00084 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00083

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00083 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00082

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00082 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00087

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00087 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00067

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00067 DE 16 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00066

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00066 DE 16 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00065

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00065 DE 15 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00064

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00064 DE 10 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00062

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00062 DE 10 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00061

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00061 DE 10 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00060

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00060 DE 10 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00059

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00059 DE 09 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00058

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00058 DE 09 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00057

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00057 DE 05 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00051

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00051 DE 03 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00046

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00046 DE 01 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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