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192 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - PORTARIA Nº 020 2022

    PORTARIA Nº 020/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal; Considerando o pedido...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - PORTARIA Nº 019 2022

    PORTARIA Nº 019/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 535950/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - Portaria nº 021 2022

    PORTARIA Nº 021/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 465021/2019; Considera...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - Portaria CGE Nº 0018 2021 Institui a Comissão Central de Avaliação

    PORTARIA Nº 0018/2022/CGE/MT Institui a Comissão Central de Avaliação Anual e Especial de Desempenho dos servidores da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990; Considerando a ...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA Nº 017-2022

    PORTARIA Nº 017/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal; Considerando o pedido...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA Nº 016-2022

    PORTARIA Nº 016/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal; Considerando o pedido...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA Nº 015-2022

    PORTARIA Nº 015/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal; Considerando o pedido...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA Nº 014-2022

    PORTARIA Nº 014/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal; Considerando o pedido...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 013-2022

    PORTARIA Nº 13/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal; Considerando o pedido ...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 012-2022

    PORTARIA Nº 12/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal; Considerando o pedido ...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 11-2022

    PORTARIA Nº 11/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal; Considerando o pedido ...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 0102022

    PORTARIA Nº 10/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal; Considerando o pedido ...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - Portaria CGE Nº 0017 2022 Avaliação Anual de Desempenho Andréia Lorenzet

    PORTARIA Nº 0017/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - Portaria CGE Nº 0016 2022 Avaliação Anual de Desemp recurso Whats Neyven e Silva

    PORTARIA Nº 0016/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - Portaria CGE Nº 0015 2022 Avaliação Anual de Desempenho de Servidores

    PORTARIA Nº 0015/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - PORTARIA Nº 0014 fiscal

    PORTARIA Nº 0014/2022/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34 do Decreto n. 1022/2021 (Regimento Interno da CGE) e no artigo 67 da Lei nº. 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - Portaria 009-2022

    PORTARIA Nº 009/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no pedido de prorrogação de prazo no PAR nº 608689/2017; Considerando os pri...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - PORTARIA Nº 0013

    PORTARIA Nº 0013/2022/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34 do Decreto n. 1022/2021 (Regimento Interno da CGE) e no artigo 67 da Lei nº. 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - Portaria 008 2022

    PORTARIA Nº 008/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 114265/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - Portaria 007 2022

    PORTARIA Nº 007/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 114267/2020; Consideran...

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