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192 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Portaria CGE Nº 0082 2022 Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA CGE/MT Nº 0082/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - Portaria nº 882022

    PORTARIA Nº 88/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014: RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria n. 85/2021/CGE-COR, publicada no D.O.E. nº 28.309, de 16/08/2022, página 24. Onde se lê: “...Considerando a justificativa do pedido de p...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - PORTARIA Nº 0872022CGE COR

    PORTARIA Nº 087/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 394852/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - PORTARIA 085 2022

    PORTARIA Nº 85/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, in...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - Portaria CGE Nº 0079 2022 Fiscais Infortouch, Opção Luz e Som, Pires e Miranda

    PORTARIA Nº 0079/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67 da Lei 8666/93 e respeitando o princípio da publicidade; RESOLVE: Art. 1º. Designar servidores para aturarem como fiscais e seu respectivo substituto para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Ter...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - Portaria CGE Nº 0078 2022 Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA CGE/MT Nº 0078/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - Portaria CGE Nº 0077 2022 Institui o Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos de Integridade da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA CGE/MT Nº 0077/2022/CGE/MT Institui o Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos de Integridade da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso O Secretário Controlador Geral do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, combinado com o artigo 2º, inciso XVI do Regime...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - Portaria CGE Nº 0076 2022 Estabelece orientações exercícios atividades ouvidoria entidades Rede de Ouvidorias

    PORTARIA CGE/MT Nº 0076/2022/CGE/MT Estabelece orientações para o exercício das atividades de ouvidoria desenvolvidas pelos órgãos e entidades da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - PORTARIA 82 2022

    PORTARIA Nº 82/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR 766/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. ...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - PORTARIA 81 2019 PAR Nº 760 2019 08082022

    PORTARIA Nº 81/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR 760/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. ...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - PORTARIA 80 2019

    PORTARIA Nº 80/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR 749/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. ...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - Portaria CGE Nº 0074 2022 Luto oficial de três dias pelo falecimento do Ex Auditor Geral Sírio Pinheiro

    PORTARIA Nº 0074/2022/CGE/MT Decreta luto oficial no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, em razão do falecimento do ex-Auditor Geral do Estado de Mato Grosso, Sírio Pinheiro da Silva. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de usas competências e atribuições conferidas pela Lei n. 550/2014 de 27 de n...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Portaria CGE Nº 0072 2022 Dispõe sobre composição, o funcionamento e as competências do Comitê de Governança e Gestão de Contratações, no âmbito da CGE MT (3)

    PORTARIA Nº 0072/2022/CGE/MT Dispõe sobre a composição, o funcionamento e as competências do Comitê de Governança e Gestão de Contratações, no âmbito da CGE-MT. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º Dispor sobre a composição, o ...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Portaria CGE Nº 0071 2022 Lotacionograma (4)

    PORTARIA Nº 0071/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 07/2019, D.O. de 02 de janeiro de 2019 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entida...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Portaria CGE N° 0075 2022

    PORTARIA Nº 75/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no pedido de prorrogação de prazo no PAR nº. 489321/2018; Considerando os pri...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - Portaria 0762022 PAR n° 4650122019 Anulação decisão Trimec e Strada

    PORTARIA Nº 076/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, da Constituição Estadual, artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014, no artigo 24 da Lei n. 7692/2002 e do artigo 6º do Decreto n. 522/2016; Considerando a justificativa do pedido da Comissão do PAR nº 5943...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - Portaria n78 Prorrogação

    PORTARIA Nº 078/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de recondução da comissão do PAD nº 265467/2019; Considerando os pri...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - PORTARIA Nº 077 COR

    PORTARIA Nº 077/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 2007/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 574845/2017; Considera...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - Portaria CGE Nº 0070 2022 retificação

    PORTARIA Nº 0070/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - Portaria CGE Nº 0069 2022 Gratificação 01 a 30 de junho 2022

    PORTARIA Nº 0069/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014...

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