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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - Portaria-CGE Nº 0025-2025 - Avaliação de Desempenho Fernando.Juscelino. Maro. Nizam. Verônica

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria-CGE Nº 0024-2025-Designação de Gestor e Fiscais de Contrato 002-2025

    PORTARIA N°0024/2025/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 002/2025/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria-CGE Nº 0024-2025-Designação de Gestor e Fiscais de Contrato 002-2025

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Portaria-CGE Nº 0023-2025-Substitui o Gestor e Fiscais de Contrato 003-2023

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Portaria 011-2025

    PORTARIA Nº 011/2025/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e Portaria nº 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10: Considerando a ju...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - Portaria-CGE Nº 0021- 2025 - Avaliação Anual de Desempenho de servidores da CGE - Emerson Soares-Fabiano-Orlando

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - Portaria-CGE Nº 0021- 2025 - Avaliação Anual de Desempenho de servidores da CGE - Emerson Soares-Fabiano-Orlando

    PORTARIA N° 0021/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - Portaria-CGE Nº 0020-2025 -Designação de Gestor e Fiscais de Contrato 003-2025

    PORTARIA N°0020/2025/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 003/2025/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - Portaria-CGE Nº 0020-2025 -Designação de Gestor e Fiscais de Contrato 003-2025

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 008

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 008

    PORTARIA Nº 008/2025/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e Portaria 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT nº.28.50...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Portaria-CGE Nº 0019-2025 - Retificção da Portaria n. 0016.2025.CGE.MT

    PORTARIA N°0019/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - Portaria-CGE Nº 0018-2025 - Avaliação de Desempenho Joelcio e Raquel Matutino

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - Portaria-CGE Nº 0017-2025 - Retificação da Portaria n. 0004.2025.CGE.MT

    PORTARIA N°0017/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - Portaria-CGE Nº 0017-2025 - Retificação da Portaria n. 0004.2025.CGE.MT

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - PORTARIA Nº 004.2025.CGE-COR

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - PORTARIA Nº 004.2025.CGE-COR

    PORTARIA Nº 004/2025/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014, juntamente com a Portaria nº. 0044/2023/CGE/COR (D.O.E. MT nº 28.505, de 23/05/2023, página 10), delegando-lhe a competência para autoriza/assinar solicitações de prorrogações...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - Portaria-CGE Nº 0016-2025 - Gratificação de janeiro de 2025

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - Portaria-CGE Nº 0016-2025 - Gratificação de janeiro de 2025

    PORTARIA N°0016/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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