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265 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - ATO Nº 1619-2024 - JOSUE DE DEUS GUSMAO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1619/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1603- LUIZ ROBERTO DA COSTA PINTO- SEDUC-PRO-2023-08839- Republicar por ter saido incorreto

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1603/SEPLAG/2024 *Republicado por ter saído incorreto no DOE de 01/07/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - FLAVIO EMILIO RODRIGUES AUERSWALD - SINDIFISCO - SEFAZ - Retroativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 999/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no SEFAZ-PRO-2024/01259, resolve, para regularização funcional, conceder a FLAVIO EMILIO RODRIGUE...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA - SEPLAG - EMPAER - sem reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 990/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo EMPAER-PRO-2024/00785, resolve autorizar a cessão de ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA, Gestora Governamental, matrícula funcional nº 265055/001, lotada na Secretaria de Estado de Pla...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1504- EROTIDES SILVA-SEDUC-PRO-2022-04108 - Republicar por ter saido incorreto

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1504/SEPLAG/2024 *Republicar por ter saído incorreto no DOE de 24/06/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1603- LUIZ ROBERTO DA COSTA PINTO- SEDUC-PRO-2023-08839

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1603/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - ANDREIA MAGUI SILVA DO AMARAL ANDRADE - SES - ALMT - ônus para Origem - 10.248 (malheiros)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1456/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processos nº SES-PRO-2024/28267, SES-PRO-2024/06313, SES-PRO-2024/17234 e CASACIVIL-PRO-2024/03602, resolve autorizar a cessão de ANDREIA MAGUI SILVA DO AMARAL ANDRADE, Profissional Técnica de ...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - DUBIA BEATRIZ OLIVEIRA CAMPOS - SES - ALMT - ônus para Origem - 10.248 (malheiros)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1455/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processos nº SES-PRO-2024/28267, SES-PRO-2024/06313, SES-PRO-2024/17234 e CASACIVIL-PRO-2024/03602, resolve autorizar, a cessão de DUBIA BEATRIZ OLIVEIRA CAMPOS, Profissional Técnica de Nível S...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - AUGUSTO CESAR AIRES DA SILVA +2 - SES - Pref Araputanga - MT - cessão Externa SES - Prorrogar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1457/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/29181, resolve, para fim de regularização funcional prorrogar a cessão dos servidores elencados abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercerem s...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - Danielle Araújo FerreiraMarques - judicial

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1453/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 51 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, na Lei Complementar nº 8.275, de 29 de dezembro de 2004, considerando o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2024/05068 e em cumpriment...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - ATO 1550-2024 - ana sebastiana monteiro ribeiro - unematpro202306530

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1550/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - ATO 1571-2024 - MARCELLO FERNANDO VARELLA - SESP-PRO-2023-33642

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1571/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1551- MARIZETE MARQUES DE BARROS- SEDUC-PRO-2022-147569

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1551/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - LUCIANA SALEM GONÇALVES - SES - TCE - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 994/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2024/28740, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de LUCIANA SALEM GONÇALVES, Profissional Técnica de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, matr...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - FLAMARION MORAES CAMPOS - SEFAZ - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 987/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2024/03221, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de FLAMARION MORAES CAMPOS, Técnico Administrativo, matrícula funcional...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - ATO 1503-2024 - KLEBER MAGALHAES FERREIRA - UNEMAT-PRO-2024-05548

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1503/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1414-2024- MARISOL MALAGUTI

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1414/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1412- VALMER RAIMUNDO CONSTANTINO GUIMARAES-SEDUC-PRO-2023-63657

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1412/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - ATO 1387-2024 - WILSON RODRIGUES DOS SANTOS - SESP-PRO-2023-71118

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1387/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - ATO 1388- MARIA RITA DE SOUZA BARRETO REZENDE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1388/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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