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121 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - PORTARIA Nº 074 2021 SEPLAG Grupo de trabalho gestão de risco

    PORTARIA Nº 074/2021/SEPLAG Designa Grupo de Trabalho para implantar o gerenciamento de risco na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os incisos I, II e IV do artigo 71 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a necessidade de...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 055 2021 SEPLAG SECOM PREGOEIRO

    PORTARIA CONJUNTA N° 055/2021/SEPLAG/SECOM Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir a sessão de Pregão Eletrônico, promovida pela Secretaria de Estado de Comunicação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, com fundamento na Lei Complementar nº 566...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 054 2021 SEPLAG SINFRA

    PORTARIA CONJUNTA N°. 054/2021/SEPLAG/SINFRA Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir sessão de Pregão Eletrônico, promovida pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, com fundame...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Portaria nº 069 2021 SEPLAG AAD NOTAS 2021 Julho

    PORTARIA Nº 069/2021/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020 e considerando o disposto nas Lei nº 10....

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  • D.O. nº 28052 de 29/07/2021 - PORTARIA Nº 068 2021 SEPLAG Designa servidor para substituir o líder do Nucelo Central Apoio à Gestão Estratégica

    PORTARIA Nº 068/2021/SEPLAG Designa servidor para substituir o líder do Núcleo Central de Apoio à Gestão Estratégica durante o período de licença-prêmio. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto n. 356/2020, que dispôs sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 28052 de 29/07/2021 - PORTARIA Nº 066 2021 SEPLAG Inventário de Bens Móveis

    PORTARIA N.º 066/2021/SEPLAG Institui a Comissão para o Inventário e Avaliação Inicial dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de Mato Grosso de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 28052 de 29/07/2021 - PORTARIA Nº 067 2021 SEPLAG Inventário de Bens de Consumo

    PORTARIA N.º 067/2021/SEPLAG Institui a Comissão para realização de inventário de bens de consumo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual e, Considerando dispo...

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  • D.O. nº 28051 de 28/07/2021 - PORTARIA Nº 65 2021 SEPLAG

    PORTARIA N.º 65/2021/SEPLAG Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso. O SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de Mato Grosso, no uso das atribuições e prerrogativas legais, que lhe confere o Art. 71, I, II e IV da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 28049 de 26/07/2021 - PORTARIA 053 2021 SEPLAG SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 053/2021/SEPLAG/SEDUC Prorroga Portaria de designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inc...

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 051 2021 SEPLAG DETRAN

    PORTARIA CONJUNTA Nº 051/2021/SEPLAG/DETRAN Dispõe sobre a designação de servidores para realizar junto ao DETRAN-MT os procedimentos de baixa de sucata de veículos inservíveis de propriedade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de s...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 50 2021 SEPLAG INTERMAT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 50/2021/SEPLAG/INTERMAT Cessar os efeitos da portaria que designa Gestor Governamental para atuação descentralizada no Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso no uso das atribuições ...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - Portaria 049 2021 Institui o Núcleo Docente Estruturante NDE cursos gerais

    PORTARIA Nº 049/2021/SEPLAG Institui o Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Capacitação, Atualização e Aperfeiçoamento oferecido pela Escola de Governo do Estado de Mato Grosso O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 71, da Constituição...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - Portaria 064 2021 Institui o Núcleo Docente Estruturante NDE pós

    PORTARIA Nº 046/2021/SEPLAG Institui o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Eficiência em Gestão Pública oferecido pela Escola de Governo do Estado de Mato Grosso O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 71, da ...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - Portaria 047 2021 Colegiado de Ensino

    PORTARIA Nº 047/2021/SEPLAG Institui o Colegiado de Ensino da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando a criação do Colegiado de Ensino n...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 - PORTARIA 062 2021 SEPLAG

    PORTARIA N° 062/2021/SEPLAG Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 49 2021 SEPLAG SEAF

    PORTARIA CONJUNTA Nº 49/2021/SEPLAG/SEAF Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso I...

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  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 048 2021 SEPLAG SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 048/2021/SEPLAG/SEDUC Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 - Portaria 061/2021/SEPLAG

    PORTARIA Nº 061/2021/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020 e considerando o disposto nas Lei nº 10....

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  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 47 2021 SEPLAG CGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 47/2021/SEPLAG/CGE Designa Grupo de Trabalho para elaborar proposta de modelo de governança para implementação no Poder Executivo Estadual. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os incisos I, II e IV do artigo 71 da Co...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 046 2021 SEPLAG SEFAZ MT PTA LOA 2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 046/2021/SEPLAG/SEFAZ/MT Dispõe sobre o processo de elaboração do Plano de Trabalho e da Lei Orçamentária Anual - PTA/LOA 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõem os artigos 21 e 24, da Lei Complementar nº 612, de...

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