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121 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - PORTARIA 23 2021 SEPLAG Comitê Consultivo

    PORTARIA Nº 23/2021/SEPLAG. Designa servidores para compor o Comitê Consultivo da Carreira de Gestor Governamental. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Art. 14 da Lei 9.317, de 21 de janeiro de 2010 e na Portaria nº 02, de 14 de fevereiro de 2013, que define a composi...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria 22 2021 SEPLAG DESFAZIMENTO DE BENS

    PORTARIA Nº 22/2021/SEPLAG Institui Comissão para o Desfazimento de Bens Inservíveis Classificados como Irrecuperáveis da Central de Bens. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais; Considerando a Lei Estadual nº 11.109, de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 23 2021 SEPLAG INTERMAT MT

    PORTARIA CONJUNTA N° 23/2021/SEPLAG/INTERMAT/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pelo Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS ...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 22/2021/SEPLAG/VICE-GOVERNADORIA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 22/2021/SEPLAG/VICE GOVERNADORIA O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Vice-Governador do Estado no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, Considerando a Lei nº 9.317/2010, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a carreira de Gestor Governamental e Considerand...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - PORTARIA Nº 018 2021 SEPLAG

    PORTARIA Nº 018/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO os artigos 103, 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre Licença para Qualificação profissional;...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 021 2021 SEPLAG SINFRA

    PORTARIA CONJUNTA N° 021/2021/SEPLAG/SINFRA Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir sessão de Pregão Eletrônico, promovida pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, com fundamen...

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  • D.O. nº 27944 de 24/02/2021 - Portaria 15 2020 de substituição do Fiscal Titular e substituto do contrato da Claro SA 026 2016 e Oi 044 2017

    PORTARIA Nº 15/2021/SEPLAG-MT Altera a portaria nº 054/2020/SEPLAG-MT, e Altera parcialmente a Portaria nº 131/2019/SEPLAG/MT, que designa servidores para substituição dos Fiscais dos Contratos: nº 026/2016/SEPLAG Empresa Claro S.A, nº 044/2017/ SEPLAG Empresa OI S.A, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SEC...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 020/2021/SEPLAG/SESP

    PORTARIA CONJUNTA N.º 020/2021/SEPLAG/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002, e suas alterações; Considerando a realização do Concurso público objeto do o Edital n. 0...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - PORTARIA CONJUNTA 019 2021 SEPLAG MTSAÚDE MT

    PORTARIA CONJUNTA N° 019/2021/SEPLAG/MTSAÚDE/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pelo INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a PRESIDENTE D...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - Escala de Licença Prêmio-Seplag_2021

    PORTARIA Nº. SEPLAG-POR-2021/00004/SEPLAG A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; ...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - PORTARIA Nº 01/2021/UNISECOR/SEPLAG

    PORTARIA Nº 01/2021/UNISECOR/SEPLAG A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 413102/2019, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando as deliberações da comissão processante, conforme ata de deliberação constantes as fls. 1448. Considerando a indicação do defensor dativo f...

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  • D.O. nº 27927 de 1/02/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 07 2021 SEPLAG CGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 07/2021/SEPLAG/CGE Prorrogar a portaria que designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Controladoria Geral do Estado e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário-Controlador Geral do Estado no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constitu...

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  • D.O. nº 27925 de 28/01/2021 - Avaliação Anual 2021

    PORTARIA Nº 012/2021/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - Portaria 08 2020 de substituição do Fiscal substituto do contrato da STELMAT 015 2018

    PORTARIA Nº 08/2021/SEPLAG-MT Altera parcialmente a Portaria nº 001/2021/SEPLAG/MT e designa servidor para substituição do Fiscal Substituto, do Contrato nº 015/2018/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição ...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - Portaria 07 2020 de substituição do Fiscal Titular e substituto do contrato da W S Serviços Terceirizados 026 2020 SEPLAG

    PORTARIA Nº 07/2021/SEPLAG-MT Designa servidores para substituição do Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do Contrato nº 026/2020/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964...

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - Portaria Conjunta 001 2021 SEPLAG SESP cessão Carolina Angelica Proc 373467 2020

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2021/SEPLAG/SESP Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Segurança Pública no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Est...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - Lotacionograma 1º Trimestre de 2021

    PORTARIA Nº 0003/GAB/CPM/SUADM/SAAS/SEPLAG/2021 O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições e, considerando Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012 que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do Lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, faz saber: L...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - Homologação Estágio Probatório

    PORTARIA Nº 004/2021/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei Nº 100...

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  • D.O. nº 27909 de 6/01/2021 - Portaria 02 2020 de substituição do Fiscal Titular do contrato da W A Equipamentos 002 2020

    PORTARIA Nº 002/2021/SEPLAG-MT Alteração do Fiscal Titular, do Contrato nº 002/2020/SEPLAG, Empresa W. A Equipamentos e Serviços Ltda, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/20...

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  • D.O. nº 27909 de 6/01/2021 - Portaria 01 2020 de substituição do Fiscal Titular e substituto do contrato da STELMAT 015 2018

    PORTARIA Nº 001/2021/SEPLAG-MT Altera a Portaria nº 081/2020/GAB/SEPAG/MT e designa servidores para substituição do Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do Contrato nº 015/2018/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Con...

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