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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 056 2023 SEPLAG SETASC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 056/2023/SEPLAG/SETASC Prorroga designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania no uso das atribuições que lhe confer...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - Portaria nº 061 2023 SEPLAG Comissão Central de Avaliação de Desempenho REPUB

    PORTARIA Nº 061/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os arts. 46, 48 e 50 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores, Públicos da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; CONSIDERANDO as ...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Portaria nº 061 2023 SEPLAG Comissão Central de Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº 061/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os arts. 46, 48 e 50 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores, Públicos da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; CONSIDERANDO as ...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Portaria nº 060 2023 SEPLAG Comissão Central de Qualificação Profissional

    PORTARIA Nº 060/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o inciso VII, do art. 103 e os arts. 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servi...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 055 2023 SEPLAG SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 055/2023/SEPLAG/SEDUC Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Educação no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, C...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 053 2023 SEPLAG SEAF

    PORTARIA CONJUNTA Nº 053/2023/SEPLAG/SEAF Prorroga designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Agricultura Familiar no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso I...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 054 2023 SEPLAG SEAF

    PORTARIA CONJUNTA Nº 054/2023/SEPLAG/SEAF Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Agricultura Familiar no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 052 2023 SEPLAG MTPREV

    PORTARIA CONJUNTA Nº 052/2023/SEPLAG/MTPREV Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na autarquia Mato Grosso Previdência (MTPrev) e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Diretor-Presidente da autarquia MTPrev no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 51/2023/CGE-COR/SEPLAG

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 51/2023/CGE-COR/SEPLAG Extrato da Portaria nº 51/2023/CGE-COR/SEPLAG por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores José Carlos dos Santos F...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 051 2023 SEPLAG SESTAC Designa Gestora Governamental AGAPE à SETASC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 051/2023/SEPLAG/SETASC Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC) e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania no uso das atribuições que lhe conferem o a...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PORTARIA nº 058 2023 SEPLAG Altera a Portaria nº 053 2023 SEPLAG Comissão de Processo Seletivo

    PORTARIA CONJUNTA Nº 058/2023/SEPLAG Altera a Portaria 053/2023/SEPLAG, publicada no DOE nº 28.530, de 29/06/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO as justificativas apresentadas no bojo do Proces...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - Portaria 057 2023 SEPLAG Institui a Comissão de Processo Seletivo perfil contador e jurídico

    PORTARIA Nº 57/2023/SEPLAG Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de Analista com o Perfil de Contador e Jurídico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei C...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 01/2023 UNISECOR-SEPLAG

    PORTARIA Nº 01/2023 UNISECOR-SEPLAG A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SEPLAG-PRO-2023/05921, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Extrato da Portaria nº 46/2023/GAB/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 13 de junho de 2023. Consid...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA 212 ELAINE CRISTINA BARVOSA SESP PRO 2023 44540

    PORTARIA Nº 212/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diári...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 (Edição Extra 2) - Portaria nº 056 2023 SEPLAG Institui Comissão de Organização Central Premio de Inovação

    PORTARIA Nº 056/2023/SEPLAG Institui a Comissão Organizadora Central do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelos incisos II e IV, do art. 71, da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA CONJUNTA 050 2023 SEPLAG SEFAZ PTA 2024

    PORTARIA CONJUNTA Nº 050/2023/SEPLAG/SEFAZ Dispõe sobre o processo de elaboração do Plano de Trabalho e da Lei Orçamentária Anual - PTA/LOA 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto nos arts. 21 e 24, da Lei Complementar nº 612, de 28 de...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - Portaria 55 2023 de substituição dos Fiscais atuais e inclusão por item os fiscais do contrato 033 2022

    PORTARIA Nº55/2023/SEPLAG-MT. Designa servidores para substituição parcial dos Fiscais Técnicos do Contrato nº 033/2022/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Conforme tabela abaixo. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada atra...

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