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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORTARIA 111-2025 marcia palimor da silva e lima pgepro202502438

    PORTARIA Nº 111/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; con...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORTARIA 111-2025 marcia palimor da silva e lima pgepro202502438

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Portaria Conjunta - SEPLAG e GOVERNADORIA - Gestor Governamental

    PORTARIA CONJUNTA Nº 09/2025/SEPLAG/GOVERNADORIA Prorroga designação de Gestores Governamentais para atuação descentralizada na Governadoria e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DE GOVERNO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo art.71 da Constituição...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Portaria Conjunta - SEPLAG e GOVERNADORIA - Gestor Governamental

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - PORTARIA 36-2025-SEPLAG - PREGOEIROS - SAAG e SAAS

    PORTARIA Nº 36/2025/SEPLAG Designa servidores para compor as equipes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, responsáveis pelas licitações, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 3º do Decreto Estadual nº 1.525, de 24 de ...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - PORTARIA 36-2025-SEPLAG - PREGOEIROS - SAAG e SAAS

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - MINUTA DE PORTARIA DE DESAFETAÇÃO Nº -2025 - Terrenos Rua Barão de Melgaço

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 034.2025.SEPLAG - Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 034/2025/SEPLAG Designa membros para a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Lei Complement...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 034.2025.SEPLAG - Comissão de Ética

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