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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA DE DESAFETAÇÃO Nº 033-2025

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA DE DESAFETAÇÃO Nº 033-2025

    PORTARIA Nº ­­033/2025/SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis públicos de propriedade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, inciso I, e a definição presente no art. 37, ambos da Lei nº 11.109, de 20 de abril de 2020, CONSIDERANDO o disposto na Lei ...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA 103-2025 - ADERZIO RAMIRES DE MESQUITA PGEPRO20250255

    PORTARIA Nº 103/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; con...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA Nº 102- SANDRO DONIZETTI DE MORAES -SEDUC-PRO-2024-90865

    PORTARIA Nº 102/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria 32-2025-SEPLAG Alteração dos Fiscais de vários Contratos CPS

    PORTARIA Nº 32/2025/SEPLAG-MT Altera parcialmente o quadro de servidores para exercer a Função de Fiscais, dos contratos relacionados abaixo, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato n...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria 31-2025-SEPLAG Alteração dos Fiscais do Contrato nº 038-2022-SEPLAG - Cuyaverá

    PORTARIA Nº 31/2025/SEPLAG-MT Altera parcialmente a portaria nº 131/2024/SEPLAG-MT. Designa servidores para exercer a função de Fiscais, do contrato nº 038/2022/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Cuyaverá Construtora Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria 30-2025 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 013-SEPLAG- A C Silva Fantcheli

    PORTARIA Nº 30/2025/SEPLAG-MT Designa Servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 013/2025/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa A. C. Silva Fanticheli Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Co...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria 29-2025 de Nomeação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 012-2025-SEPLAG- B2B Distribuidora

    PORTARIA Nº 29/2025/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 012/2025/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa B2B Distribuidora Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constit...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria 28-2025 de Nomeação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 011-2025-SEPLAG- B2B Distribuidora

    PORTARIA Nº 28/2025/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 011/2025/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa B2B Distribuidora Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constit...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria 27-2025 Portaria dos Fiscais do contrato 002-2024-SEPLAG-MT

    PORTARIA Nº 27/2025/SEPLAG-MT. Altera parcialmente a portaria nº 21/2024/SEPLAG-MT, substituição do Fiscal Titular (em relação ao imóvel) do Contrato nº 002/2024/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Nutri Sabor Restaurante e Buffet Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso d...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - PRTARIA Nº 97-MARLY ALVES DO CARMO- SEDUC-PRO-2024-108418

    PORTARIA Nº 97/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de ...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA Nº 021-2025 -SEPLAG- Recebimento de Ordens Judiciais - Subprocuradoria-Geral da SEPLAG- Atualizada NOVO MEMBRO- Última Versão

    PORTARIA Nº 021/2025/SEPLAG Dispõe sobre alteração de membros designados pela Portaria nº 073/2022/SEPLAG, de 24 de outubro de 2022, alterada pela Portaria nº 47/2024/SEPLAG, e Portaria nº 86/2024/SEPLAG, para o recebimento de ordens judiciais no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Portaria 25-2025 de Nomeação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 008-2025-SEPLAG- Milanflex

    PORTARIA Nº 25/2025/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 008/2025/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Portaria 25-2025 de Nomeação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 008-2025-SEPLAG- Milanflex

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA 96-2025- LUIZ CARLOS PINHEIRO DE SOUZA

    PORTARIA Nº 96/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; cons...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - Portaria nº 22-2025-SEPLAG - Altera a Portaria Conjunta nº 176-2024-SEPLAG

    PORTARIA Nº 22/2025/SEPLAG Altera a Portaria Conjunta nº 176/2024/SEPLAG, publicada no DOE nº 28.889, de 12/12/2024, que institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação, em caráter temporário, e formação de cadastro de reserva de Analista, perfil Contador, para atuar junto à Secretaria de Estado de Planejamen...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - Portaria nº 22-2025-SEPLAG - Altera a Portaria Conjunta nº 176-2024-SEPLAG

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Portaria 19 -2025 de substituição do Fiscal Substituto do Contrato nº 036-2024 - Imagem Geosistemas

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Portaria 18-2025-SEPLAG-MT de Gestor - Fiscal titular e substituto dos Contrato nº 007-2025-SEPLAG Mapfre Seguros

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