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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - ExtratoDesp0012020 Glaucyo

    DESPACHO Nº 001/GSF-SEFAZ/2020 Processo nº: 318526/2012 (Dois Volumes) Interessados: Gláucyo Fabian Oliveira Nascimento Ota Assunto: Ofício n] 071/GSF-SEFAZ/2011 Data: 03/02/2020 Trata-se de Procedimento Disciplinar instaurado pela Portaria Conjunta nº 008/2012/PGE/SEFAZ, de 14 de março de 2012, por meio do qual apresentou-se a acusação de ...

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  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - Extrato Termo de Cooperação 0316 2020 SEFAZ X Município de Porto esperidião

    COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0316/2020/SAAF/SEFAZ COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. COOPERADO: MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO - CNPJ: 03.238.904/0001-48 PROTOCOLO: 60442/2020 OBJETO: Pa...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - 15122020 T Ajuste de Contas do Contrato 001 2020 MTI AGOSTO

    COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO N° 001/2020/MTI/SEPLAG/SEFAZ CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CONTRATADA: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. CNPJ: 03.507.4...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - 15122020 T Ajuste de Contas do Contrato 001 2020 MTI JANEIRO a JULHO

    COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO N° 001/2020/MTI/SEPLAG/SEFAZ CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CONTRATADA: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. CNPJ: 03.507.4...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - 28 09 2020 Termo de Cooperação 0268 2020 SEFAZ X Município de Juína

    COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0268/2020/SAAF/SEFAZ COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. COOPERADO: MUNICÍPIO DE JUÍNA - CNPJ: 15.359.201/0001-57 PROTOCOLO: 564794/2019 OBJETO: Integração c...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - 28 09 2020 Termo de Cooperação 0269 2020 SEFAZ X Município de Canarana

    COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0269//2020/SAAF/SEFAZ COOPERANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO- SEFAZ/MT. COOPERADO: MINICÍPIO DE CANARANA - CNPJ: 15.023.922/0001-91 Processo: 211965/2020. OBJETO: Cooperação entre a Secretaria de E...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - 28 09 2020 Termo de Cooperação 0239 2020 SEFAZ X Prefeitura Lucas do rio verde

    COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0239/2020/SAAF/SEFAZ COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. COOPERADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE - CNPJ: 24.772.246/0001-40 PROTOCOLO: 593971/20...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - 28 09 2020 Termo de Cooperação 0265 2020 SEFAZ X Município de Nova Monte Verde

    COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0265/2020/SAAF/SEFAZ COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. COOPERADO: MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE - CNPJ: 37.465.556/0001-63 PROTOCOLO: 21409/2020 OBJETO: In...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - 28 09 2020 Termo de Cooperação 0271 2020 SEFAZ X Município de Claudia

    COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0271/2020/SAAF/SEFAZ COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. COOPERADO: MUNICÍPIO DE CLAUDIA - CNPJ: 01.310.499/0001-04 PROTOCOLO: 591364/2019 OBJETO: Integração...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - 28 09 2020 Extrato de Publicação Municipio de Primavera do Leste 0267 2020 Intercâmbio

    COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0267/2020/SAAF/SEFAZ COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ COOPERADO: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - CNPJ: 01.974.088/0001-05 PROTOCOLO: 564866/2019 OBJETO: ...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - ExtratoDesp0132020 Magda

    DESPACHO N.º: 0013/GSF-SEFAZ/2020 Processo nº: 592923/2016 (Dez Volumes) Interessado(s): Magda Mara Curvo Muniz Assunto: Portaria Conjunta n. 027/2012/PGE/SEFAZ. Data: 16/04/2020 Trata-se de Portaria Conjunta n. 027/2012/PGE/SEFAZ, por meio da qual instaurou-se Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar a suposta prática de ilícit...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - ExtratoDesp0022020 Edson

    DESPACHO Nº 002/GSF-SEFAZ/2020 Processo nº: 318526/2012 (Dois Volumes) Interessados: Edson Rodrigo Ferreira Gomes Assunto: Informação nº 031/2011/SGFI/SATE/SEFAZ. Data: 07/02/2020 Trata-se de Procedimento Disciplinar instaurado pela Portaria Conjunta nº 007/2012/PGE/SEFAZ, de 14 de março de 2012, por meio do qual apresentou-se a acusação de...

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  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - Extrato de CT CAIXA FINISA 0541758 DV 17 177 MI

    EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA - APOIO FINANCEIRO PARA DESPESA DE CAPITAL. CONTRATO Nº 0541758-DVº: 17 AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ/MF 00.360.305/0001-04 TOMADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ Nº 03.507.415/0001-44. OBJETO: Financiamento no valor de R$ 177.000.000,00 (cento e...

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  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - Extrato de CT CAIXA FINISA 0541757 DV 03 118 MI

    EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA - APOIO FINANCEIRO PARA DESPESA DE CAPITAL. CONTRATO Nº 0541757-DVº: 03 AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ/MF 00.360.305/0001-04 TOMADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ Nº 03.507.415/0001-44. OBJETO: Financiamento no valor de R$ 118.000.000,00 (cento e...

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  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - Extrato de CT CAIXA FINISA 0536914 DV 09 255 MI

    EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA - APOIO FINANCEIRO PARA DESPESA DE CAPITAL. CONTRATO Nº 0536914-DVº: 09 AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ/MF 00.360.305/0001-04 TOMADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ Nº 03.507.415/0001-44. OBJETO: Financiamento no valor de R$ 255.000.000,00 (duzento...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - Extrato de Decisão Punição CONENGE Retificação

    EXTRATO DA DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO POR IRREGULARIDADE CONTRATUAL Processo nº 365758/2016 O Secretário de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, diante da instrução nos autos do Processo de Apuração de Infração de Fornecedores nº 365758/2016, RESOLVE:1-Homologar o Relatório Final exarado pela Comissão Processante, e impo...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 20 00010 3

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 20/00010-3, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O ESTADO DO MATO GROSSO. FINANCIADOR: BANCO DO BRASIL S.A. FINANCIADO: ESTADO DE MATO GROSSO OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto suspender os pagamentos das parcelas exigíveis no exercíc...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 20 00012 X

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 20/00012-X, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O ESTADO DO MATO GROSSO. FINANCIADOR: BANCO DO BRASIL S.A. FINANCIADO: ESTADO DE MATO GROSSO OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto suspender os pagamentos das parcelas exigíveis no exerc...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 20 00013 8

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 20/00013-8, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O ESTADO DO MATO GROSSO. FINANCIADOR: BANCO DO BRASIL S.A. FINANCIADO: ESTADO DE MATO GROSSO OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto suspender os pagamentos das parcelas exigíveis no exerc...

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  • D.O. nº 27745 de 7/05/2020 - 06 05 2020 T Contrato 007 17 JOSE APARECIDO RODRIGUES

    COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ EXTRATO DO 3° ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 007/2017/SEFAZ LOCADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. LOCATÁRIO: JOSE APARECIDO RODRIGUES CPF: 285.482.131-91 PROTOCOLO: 133467/2020 OBJETO: Alterar a CL...

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