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234 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - SAAF Portaria Nº 141 2017 Portaria de Fiscais T Cooperação 517 17 Pontal do Araguaia

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 141/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.177 de 28 de agosto de 2017 e no...

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  • D.O. nº 27168 de 26/12/2017 - SAAF Portaria Nº 152 2017

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 152/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e n...

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  • D.O. nº 27168 de 26/12/2017 - SARP Portaria 230 2017 suspensão pauta suínos prorrog jun 2018

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 230/2017-SEFAZ Em caráter excepcional, suspende a aplicação de lista de preços mínimos divulgada por Portaria editada pela Secretaria de Estado de Fazenda, exclusivamente em relação a operações interestaduais com animais e produtos oriundos da suinocultura, e dá outras providên...

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  • D.O. nº 27168 de 26/12/2017 - SARP Portaria 224 2017 altera Port 39 17

    GOVERNO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 224/2017-SEFAZ Altera a Portaria n° 039/2017-SEFAZ, de 23/03/2017 (DOE 27/03/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - SARP PT 01 Portaria 221 2017 IPVA Valor Venal

    PORTARIA Nº 221/2017-SEFAZ Divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2018, dispõe sobre o pagamento do imposto, no exercício mencionado, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE E...

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  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - GCON Portaria Nº 154 2017 Portaria de Fiscal LOCAÇÃO

    PORTARIA N° 154/2017/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre designação de servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decr...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - SAAF Portaria Nº 153 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 010 2017 PROFISCO CENTRAL IT

    PORTARIA N° 153/2017/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre designação de servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decr...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - GCON Portaria Nº 146 2017 Portaria de Fiscal T AContrato 028 17 ORIGINAL PAPELARIA

    PORTARIA N° 146/2017/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre designação de servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decr...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - GCON Portaria Nº 147 2017 Portaria de Fiscal T AContrato 027 17 CANTINHO LIVRARIA

    PORTARIA N° 147/2017/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre designação de servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decr...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - GSF PORTARIA N 216 2017 SEFAZ tomada de contas especial ararath

    PORTARIA N° 216/2017-SEFAZ Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial a fim de apurar responsabilidades por ocorrência de dano ao erário decorrentes dos achados no processo judicial n. 16238-71.2015.4.01.3600 - Operação Ararath, 5ª Vara da Justiça Federal, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas a...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - Minuta Portaria 145 SAAF Avaliacao Anual de Desempenho 2017 Thays Regine Daron Freitas

    PORTARIA N° 145/2017/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenh...

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  • D.O. nº 27159 de 11/12/2017 - COFAZ Port 067 2017 COFAZ Prorroga Port 111 2016

    PORTARIA Nº. 067/2017/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015, c/c Portaria 115/2017-SEFAZ de 21/06/2017, publicada no D.O.E de 2...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - SATE Portaria nº 214 FUPIS out

    PORTARIA N° 214/GSF/SEFAZ/2017 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de outubro de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno ...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - SATE Portaria nº 213 ICMS IPI IPVA e FEP out

    PORTARIA N° 213/GSF/SEFAZ/2017 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de outubro de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício ...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - SARP Portaria 212 2017 altera a Portaria 100 96

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 212/2017-SEFAZ Altera a Portaria n° 100/96-SEFAZ, de 11/12/96 (DOE de 26/12/96), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o ...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - COFAZ PORTARIA 66 2017

    PORTARIA Nº. 066/2017/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015, c/c Portaria 115/2017-SEFAZ de 21/06/2017, publicada no D.O.E de 2...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - SARP Portaria 204 2017 altera a Portaria 100 96 10 11 2017

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 204/2017-SEFAZ Altera a Portaria n° 100/96-SEFAZ, de 11/12/96 (DOE de 26/12/96), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o ...

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  • D.O. nº 27150 de 27/11/2017 - Cofaz PORTARIA N 65 2017

    PORTARIA Nº. 065/2017/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015, c/c Portaria 115/2017-SEFAZ de 21/06/2017, publicada no D.O.E de 2...

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - SAAF Portaria 135 2017

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 135/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.177 de 28 de agosto de 2017 e no...

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  • D.O. nº 27146 de 21/11/2017 - SARP Portaria 203 2017 retifica Port 194 2017 LPM Pecuária ajustada

    GOVERNO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 203/2017-SEFAZ Retifica códigos de mercadorias informados na lista de preços mínimos constantes do Anexo Único da Portaria n° 194/2017-SEFAZ, de 24/10/2017 (DOE de 30/10/2017) e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais...

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