Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - Portaria nº 113.2024 - Altera Portaria 110.2021

    PORTARIA Nº 113/GSF/SEFAZ/2024 Altera anexo único da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2021, que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - Portaria nº 119.2024 - Publicação FETHAB Convênios - maio

    PORTARIA N° 119/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de maio de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - Portaria nº 117.2024 - Publicação FUPIS - maio

    PORTARIA N° 117/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de maio de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos termo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - Portaria nº 116.2024 - Publicação Transf. Part. Municípios - maio

    PORTARIA N° 116/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de maio de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOU...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Portaria n° 111-2024 PMPF refrigerantes - revoga Portaria 112-23

    PORTARIA N° 111/2024-SEFAZ Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRET...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Portaria n° 112-2024-UPF-Julho-2024 (1)

    PORTARIA N° 112/2024-SEFAZ Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar mensalmente o valor atualizado da Unidade Padrão Fiscal do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - Portaria nº 075-Altera membr Com. de bens de consumo_almoxarifado

    PORTARIA Nº 075/2024/SAAF/SEFAZ Altera a composição da Comissão para realização do Inventário de Bens de Consumo (almoxarifado), no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, instituída pela Portaria n. 005/2024/SAAF/SEFAZ. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - Portaria n° 005-2024-SAPE-SEFAZ MENSAL ABRIL -docx - Copia

    PORTARIA N° 005/2024/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Abril 2024 do Programa Nota MT - Concurso n° 072. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Abril 2024 do Programa Nota MT, no dia 09 de Maio de 2024 - Concurso n° 072,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - Portaria nº 065 - Altera membros comissao inventario bens imóveis

    PORTARIA Nº 065/2024/SAAF/SEFAZ Altera a composição da Comissão para realização do Inventário de Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, instituída pela Portaria n. 019/2024/SAAF/SEFAZ. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - Portaria Fiscais nº 74_2024 - TELTEC

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 074/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 017.2024 - SEFAZ MT PREV CGE SEPLAG prorroga prazo

    PORTARIA CONJUNTA Nº 017/2024 - SEFAZ/SEPLAG/CGE/MTPREV Altera a Portaria Conjunta nº 007/2024 - SEFAZ/SEPLAG/CGE/MTPREV, que cria Grupo de Trabalho para saneamento de irregularidade específica apontada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - Portaria nº 071- Titulares e Substitutos SAAF e Unidades

    PORTARIA N° 071/2024/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - Portaria 110-2024 - EFD - SN excluídos - 07-06-2024

    PORTARIA N° 110/2024-SEFAZ Dispõe sobre o regime a ser aplicado ao contribuinte que for excluído do regime do Simples Nacional, dispõe sobre a obrigatoriedade de registro na Escrituração Fiscal Digital - EFD dos estoques existentes no estabelecimento excluído do aludido regime, no mês do início dos efeitos da exclusão, e dá outras providências....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Portaria Fiscais - Contrato 021_2024_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - EMPIRIC MANAGEMENT LTDA

    PORTARIA N° 073/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Portaria n. 072_2024_SAAF-SEFAZ - COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA

    PORTARIA N° 072/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Portaria nº 067 - CONTRATO Nº 019.2024 - COMERCIAL LUAR (1)

    PORTARIA N° 067/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Port.004.2024..Penalidade. SEFAZ-PRO-2023-02269-Port 02-2023CGE-COR

    CORREGEDORIA FAZENDÁRIA PORTARIA Nº 004/2024/GSF/C0FAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 99, §2º da Lei Complementar nº 207, de 29-12-2004, publicada no DOE de 29-12-2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09-07-2005; 550, de 29-12-2014; e 584, de 17-01-2017; e ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - Portaria n° 004-2024-SAPE-SEFAZ MENSAL Março -docx

    PORTARIA N° 004/2024/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Março 2024 do Programa Nota MT - Concurso n° 071. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Março 2024 do Programa Nota MT, no dia 11 de Abril de 2024 - Concurso n° 071...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Portaria nº 109.GSF.SEFAZ.2024 - GT gestão de ativos e passivos

    PORTARIA Nº 109/GSF/SEFAZ/2024 Cria grupo de trabalho na Secretaria de Estado de Fazenda para realização de estudo da implantação do sistema informatizado de gestão de ativos e passivos no âmbito do Tesouro Estadual de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a adesão ao projeto PROFISCO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Portaria nº 066-2024-SAAF-SEFAZ - Termo de Doação - MUNICIPIO DE ALTO GARÇAS

    PORTARIA N°066/2024/SAAF/SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!