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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - Portaria nº 152 - Titulares e Substitutos SAAF e Unidades

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 152/2024/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do art...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - Balanço Anexo da portaria 215 - LC 614 - 5º bimestre - PARA ASSINAR

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - Portaria 215_LC 614 5º bimestre_2024

    PORTARIA Nº 215 / GSF / SEFAZ / 2024 PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTES AO 5° BIMESTRE DO EXERCÍCIO 2024. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação d...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - Balanço Anexo da portaria 214 - LRF - RREO 2024 5º Bimestre PARA ASSINAR

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - Portaria 214 RREO 5º bimestre

    PORTARIA Nº 214 / GSF / SEFAZ / 2024 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório Resumi...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - Portaria nº 155 - AROEIRA CONSTRUÇÕES LTDA.

    PORTARIA N° 155/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORTARIA N

    PORTARIA N° 154/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1° Designar...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - Portaria nº 153 - Altera Composição de Bens Móveis Inservíveis

    PORTARIA N.º 153/2024/SAAF/SEFAZ. Altera a composição da Comissão de Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis Classificados como Irrecuperáveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 134, do Reg...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - Portaria Fiscais nº 151-2024-SAAF-SEFAZ - Contrato 57_2024_SAAF_SEFAZ - JP CONSTRUÇÃO

    PORTARIA N° 151/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - Portaria 205-2024 - acrescentando inciso Jornada de Trabalho

    PORTARIA Nº 220/2024/GSF/SEFAZ Acrescenta dispositivo à Portaria n. 205/GSF/SEFAZ, de 05 de novembro de 2024, que dispõe sobre o registro e controle de assiduidade e pontualidade da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - Portaria 013.2024.Penalidade. SEFAZ-PRO-2021-00477-Port 026-2021CGE-COR

    PORTARIA Nº 013/2024/GSF/C0FAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 99, §2º da Lei Complementar nº 207, de 29-12-2004, publicada no DOE de 29-12-2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09-07-2005; 550, de 29-12-2014; e 584, de 17-01-2017; e Considerando o que const...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - Portaria suip nova 14.133 (1)

    PORTARIA N° 141/2024/SAAF-SEFAZ* A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1°...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - Portaria contrato 001_2020 - 8.666 (1)

    PORTARIA N° 150/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1° Designar...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - Portaria SUIPi_ 8.666 (2)

    PORTARIA N° 140/2024/SAAF-SEFAZ* A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1° Designa...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Portaria 004.2024-Prorroga Port.002.2024CGE.COR.SEFAZ

    PORTARIA Nº 004/2024/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017; Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 021/2015 de 01 de setembro de 2015. Considerando o pedido ...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - portaria dgt

    PORTARIA N° 138/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1° Designar...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - Portaria 140-2024 - Volti

    PORTARIA N° 140/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1° Designar...

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