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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Port.09-2024-PA-Proc.SEFAZ-PRO-2024-7685-PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO.MÁXIMA

    PORTARIA Nº 009/2024/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 19, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 729/2024. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, que regula o Processo Administr...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Port.08-2024-PA-Proc.SEFAZ-PRO-2024-7617-PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO.MÁXIMA

    PORTARIA Nº 008/2024/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 19, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 729/2024. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, que regula o Processo Administr...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Portaria Fiscais - BID- SEFAZ-PRO-2024-01201 - CONSULTOR INDIVIDUAL - JOSÉ MACLÉU

    PORTARIA N° 103/2024-SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 . RESOLVEM: Art. 1º. Designar servidores abaixo indicados...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA N° 102-2024 - 14.133

    PORTARIA N° 102/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Portaria nº 049 - Avaliação anual - Retifica em partes a Portaria 047

    PORTARIA N° 049/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 2° Retificar em parte, a Portaria Nº 047/...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Portaria nº 149.2024 - Publicação Transf. Part. Municípios - julho

    PORTARIA N° 149/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de julho de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESO...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Portaria nº 150.2024 - Publicação FUPIS - julho (Recuperado)

    PORTARIA N° 150/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de julho de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos term...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Portaria n° 148-2024-UPF-Setembro-2024 (1)

    PORTARIA N° 148/2024-SEFAZ Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar mensalmente o valor atualizado da Unidade Padrão Fiscal do ...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - Portaria nº 101 - Avaliação anual - 004 ciclo 2023-2024

    PORTARIA N° 101/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliaç...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - Portaria nº 100 - Altera Portaria 071 - Substitutos CCGA

    PORTARIA Nº 100/2024/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Port.07-2024-PA-proc.SEFAZ-PRO-2024-07531--PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO.LIDERANÇA

    CORREGEDORIA FAZENDÁRIA PORTARIA Nº 007/2024/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 19, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 729/2024. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, que re...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - Portaria Fiscais - BID- SEFAZ-PRO-2024-00808 - CONSULTOR INDIVIDUAL - ANA RAQUEL (1)

    PORTARIA N° 099/2024-SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 . RESOLVEM: Art. 1º. Designar servidores abaixo indicados...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Portaria n° 006-2024-SAPE-SEFAZ MENSAL Maio -docx

    PORTARIA N° 006/2024/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Maio 2024 do Programa Nota MT - Concurso n° 073. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Maio 2024 do Programa Nota MT, no dia 13 de Junho de 2024 - Concurso n° 073, ...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA 097-2024 - CENTRAL IT - ALTERAÇÃO DE FISCAIS 8.666-93

    PORTARIA N° 097/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1° Designar...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - Portaria n° 142.2024 PMPF _Altera Port. 126.2024_PMPF_Sucos_30.7.24 - Republica

    PORTARIA N° 142/2024-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 126/2024-SEFAZ, de 2 de julho de 2024 (DOE 4/7/2024), que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com sucos e refrescos, e dá outras providên...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA Nº 102.GSF.SEFAZ.2024 - TR

    PORTARIA Nº 102/GSF/SEFAZ/2024 Institui grupo permanente de servidores para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETPs) e Termos de Referência (TdRs) da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo ...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA CONJUNTA ALTERAÇÃO MEMBROS SEPLAG (3)

    PORTARIA CONJUNTA N. 019/2024/SEFAZ/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E Art. 1º - ALTERAR o artigo 1º, itens 4 e 5 da Portaria Conjunta n. 004/2023-SEFAZ/SEPLAG/MT, da Comissão para condução das ações a serem ad...

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