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117 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - Portaria nº 027 - Comissão de Inventário de Bens Móveis

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - Portaria nº 027 - Comissão de Inventário de Bens Móveis

    PORTARIAN. 027/2025/SAAF/SEFAZ/MT. Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Portaria Fiscais nº 024-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 013_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II- MESTRADO IBET

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Portaria Fiscais nº 024-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 013_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II- MESTRADO IBET

    PORTARIA N° 024/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21 em conjunto com o PR...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Portaria 006_2025- contrato 010_2024 - META 14.133 (1)

    PORTARIA N° 006/2025/SAAF-SEFAZ* A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1°...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Portaria 006_2025- contrato 010_2024 - META 14.133 (1)

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - nv Portaria nº 042.2025 - Altera Portaria Substitutos SATE

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Portaria nº 040.2025 - Avaliação de Sistema Divida Pública v1

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Portaria nº 040.2025 - Avaliação de Sistema Divida Pública v1

    PORTARIA N° 040/GSF/SEFAZ/2025 Institui Comissão Técnica de Avaliação de Sistemas Informatizados para a Gestão da Dívida Pública, utilizados pelas Administrações Financeiras Federal e Estaduais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe na Lei nº ...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Portaria Nº 041-GSF-SEFAZ-2025

    Portaria nº 041/GSF/SEFAZ-2025 Institui o Grupo de Trabalho Permanente do Orçamento Temático e Sensível a Gênero (GTP - OTSG), a fim de aprimorar a Governança Orçamentária Estadual. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO ADJUNTO DO ORÇAMENTO ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II do art....

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 23- 2025-GSF-SEFAZ-MT

    PORTARIA Nº 023/2025/GSF/SEFAZ-MT Nomeia os membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual, art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, e Decreto nº 182, de 18 de julho de 2019 e, Co...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Portaria 006_2025- contrato 010_2024 - META 14.133

    PORTARIA N° 006/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Portaria 006_2025- contrato 010_2024 - META 14.133

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria nº 022 - Comissão de Desfazimento

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria n° 038-2025-UPF-março2025 ok

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria n° 037-2025- alt. Port 152-2016 - Def. Represent. GTl ok

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria 004.2025-Prorroga Port.007.2024CGE.COR.SEFAZ

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria 004.2025-Prorroga Port.007.2024CGE.COR.SEFAZ

    PORTARIA Nº 004/2025/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 587/2017. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 021/2015 de 01 de setembro de...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria 003.2025-Prorroga Port.006.2024CGE.COR.SEFAZ

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - SEFAZ-PRO-2024-02277 - CT 011_2024_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - Nova Portaria 14.133 (1)

    PORTARIA N° 023/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 em conjunto com O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO...

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