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117 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Portaria n° 022-2025 - Alt. Port. 204-2024-Representação

    PORTARIA N° 022/2025-SEFAZ Altera a Portaria n° 204/2024, de 4/11/2024 (DOE 10/12/2024), que dispõe sobre a representação fiscal para fins penais e a representação para fins penais, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SE...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Portaria n° 022-2025 - Alt. Port. 204-2024-Representação

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Portaria n° 013-2025 PMPF energéticos- revoga anexo unico Portaria 049-2023

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Portaria 010_2025 - AROEIRA 055_2024 - Nova Portaria 14.133

    PORTARIA N° 010/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - 3. Portaria Conjunta n. 002_SEFAZ_SEPLAG_PROFISCO-II_2025 Comissão de Avaliação -Datacenter

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - 3. Portaria Conjunta n. 002_SEFAZ_SEPLAG_PROFISCO-II_2025 Comissão de Avaliação -Datacenter

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/SEFAZ/SEPLAG/PROFISCO-II/2025 A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; O Líder do Componente I do PROFISCO II, considerando o artigo 10 do inciso VI da Portaria Conjunta nº 006/2023/SEFAZ/CGE/PGE-MT. R E S O L V EM: Art. 1º C...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ROLT- 3º quadrimestre 2024 - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ROLT- 3º quadrimestre 2024 - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - PORTARIA Nº 020 ROLT GSF

    PORTARIA Nº 020 GSF / SEFAZ / 2025 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE RECEITA ORDINÁRIA LÍQUIDA DO TESOURO DO 3° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2024 CONFORME INSTITUÍDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 81/2017 QUE INCLUIU DISPOSITIVOS NA ADCT. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFA...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - PORTARIA Nº 020 ROLT GSF

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - LRF - RREO 2024 6º Bimestre PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - LRF - RREO 2024 6º Bimestre PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - Portaria 016 RREO 6º bimestre

    PORTARIA Nº 016 / GSF / SEFAZ / 2025 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório Resumi...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - Portaria 016 RREO 6º bimestre

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - CFP - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - CFP - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - Portaria 019_CFP - 3º quadrimestre_2024

    PORTARIA Nº 019/ GSF / SEFAZ / 2025 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE CAPACIDADE FINANCEIRA DE PAGAMENTO DISPOSTO NA LEI 10.819/2019, REFERENTE A JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a ...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - Portaria 019_CFP - 3º quadrimestre_2024

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - LC 614-6º bimestre - PARA ASSINAR

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