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73 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - Portaria n. 001_SEFAZ_SEPLAG_PROFISCO-II_2025 Comissão de Avaliação - SBQ - Governança em aquisições (1)

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - Portaria nº 008 - 2021-2022 JUCILA E FLAVIANNE (1)

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 008/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 729, de 26 de fevereiro de 2024. ...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - Portaria nº 008 - 2021-2022 JUCILA E FLAVIANNE (1)

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - Portaria nº 008 - 2021-2022 JUCILA E FLAVIANNE (1)

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - Portaria nº 008 - 2021-2022 JUCILA E FLAVIANNE (1)

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 008/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 729, de 26 de fevereiro de 2024. ...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - Portaria nº 012.2025 - Altera Portaria Substitutos SATE

    PORTARIA Nº 012/GSF/SEFAZ/2025 Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 149, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistri...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - Portaria nº 012.2025 - Altera Portaria Substitutos SATE

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - Portaria nº 006 -2025 ESCALA DE OFICIO 2025

    PORTARIA Nº 006/SEFAZ-2025 Divulga a Escala de Férias e Licença Prêmio em acúmulo irregular dos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda para o exercício de 2025, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as legislações vigentes que dispõe sobre a regulamentação da ...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - Portaria nº 006 -2025 ESCALA DE OFICIO 2025

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - Portaria nº 002-Painel Orçamentário

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - Portaria nº 002-Painel Orçamentário

    PORTARIA Nº 002/ GSF/SEFAZ-2025 Altera a Portaria nº 128/GSF/SEFAZ-2023, de 12 de julho de 2024, que altera a Portaria nº 233/GSF/SEFAZ-2023, de 21 de novembro de 2023, que institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual - SAOR/SEFAZ, com o objetivo de desenvolver e implantar o “Painel Orçamentário”. O SECRETÁR...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - Portaria nº 007- Avaliação anual - 012 ciclo 2023-2024

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - Portaria nº 007- Avaliação anual - 012 ciclo 2023-2024

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 007/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 729, de 26 de fevereiro de 2024. ...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA N° 003-2025-SEFAZ

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA N° 003-2025-SEFAZ

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 003/2025-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 234/2024, de 19/12/2024 (DOE 30/12/2024) que fixa os percentuais de isenção do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica para as instituições filantrópicas beneficentes, nos termos da Lei n° 10.437, de 30 de setembro de 201...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - Portaria n° 001-2025-SAPE-SEFAZ MENSAL Novembro 2024

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PORTARIA N° 001/2025/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Novembro 2024 do Programa Nota MT - Concurso n° 079. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a r...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - Portaria n° 001-2025-SAPE-SEFAZ MENSAL Novembro 2024

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - SEFAZ-PRO-2PORTARIA - 024_11197 - Contrato n° 001_2025 - BB (DEPÓSITOS JUDICIAIS) - BANCO DO BRASIL SA.

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 003/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e n...

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - SEFAZ-PRO-2PORTARIA - 024_11197 - Contrato n° 001_2025 - BB (DEPÓSITOS JUDICIAIS) - BANCO DO BRASIL SA.

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - Portaria Conjunta n. 001_SAAF_SEFAZ_2025 Comissão de Avaliação - SBQC - P2.2

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SAAF/SARP/SEFAZ/2025 A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; O Secretário Adjunto da Receita Pública, considerando o Decreto n° 289, de 23 de maio de 2023 e a Portaria Conjunta nº 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT. R E S O L V...

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