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56 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 23- 2025-GSF-SEFAZ-MT

    PORTARIA Nº 023/2025/GSF/SEFAZ-MT Nomeia os membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual, art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, e Decreto nº 182, de 18 de julho de 2019 e, Co...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Portaria 006_2025- contrato 010_2024 - META 14.133

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Portaria 006_2025- contrato 010_2024 - META 14.133

    PORTARIA N° 006/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria nº 022 - Comissão de Desfazimento

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria n° 038-2025-UPF-março2025 ok

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria n° 037-2025- alt. Port 152-2016 - Def. Represent. GTl ok

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria 004.2025-Prorroga Port.007.2024CGE.COR.SEFAZ

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria 004.2025-Prorroga Port.007.2024CGE.COR.SEFAZ

    PORTARIA Nº 004/2025/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 587/2017. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 021/2015 de 01 de setembro de...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria 003.2025-Prorroga Port.006.2024CGE.COR.SEFAZ

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - SEFAZ-PRO-2024-02277 - CT 011_2024_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - Nova Portaria 14.133 (1)

    PORTARIA N° 023/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 em conjunto com O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - Portaria nº 039.2024 - Publicação Compensasão - janeiro 2025

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA N

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA N

    PORTARIA N° 029/2025-SEFAZ Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em exercício, no uso d...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 035.2025 - Publicação TFRM - janeiro 2025 (Recuperado)

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 034.2025 - Publicação FEEF - janeiro 2025

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 033.2025 - Publicação FUNDEB - janeiro.2025

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 032.2025 - Publicação FETHAB Convênios - janeiro.2025

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 031.2025 - Publicação FUPIS - janeiro.2025

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 030.2025 - Publicação Transf. Part. Municípios - janeiro.2025

    PORTARIA N° 030/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de janeiro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TE...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 030.2025 - Publicação Transf. Part. Municípios - janeiro.2025

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