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117 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - Portaria nº 039.2024 - Publicação Compensasão - janeiro 2025

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA N

    PORTARIA N° 029/2025-SEFAZ Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em exercício, no uso d...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA N

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 035.2025 - Publicação TFRM - janeiro 2025 (Recuperado)

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 034.2025 - Publicação FEEF - janeiro 2025

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 033.2025 - Publicação FUNDEB - janeiro.2025

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 032.2025 - Publicação FETHAB Convênios - janeiro.2025

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 031.2025 - Publicação FUPIS - janeiro.2025

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 030.2025 - Publicação Transf. Part. Municípios - janeiro.2025

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 030.2025 - Publicação Transf. Part. Municípios - janeiro.2025

    PORTARIA N° 030/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de janeiro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TE...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - [MINUTA]Portaria 020-2025-SAAF-SEFAZ -Comissao- Inventario-Bens-Intangiveis

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - PORTARIA CONJUNTA ELABORAÇÃO LDO 2026-12.02

    PORTARIA CONJUNTA N° 003/2025/SEFAZ/SEPLAG/CGE/SEDEC/PGE Define as equipes e suas atribuições e estabelece os prazos para entrega dos trabalhos relativos à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - PORTARIA CONJUNTA ELABORAÇÃO LDO 2026-12.02

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria nº 019 - Acordo de Cooperação N.° 0074-2025 -SEFAZ x PGE

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria nº 019 - Acordo de Cooperação N.° 0074-2025 -SEFAZ x PGE

    PORTARIA N° 019/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria n° 021_ 2025_ O Nota MT com o Cuiaba_28.1.25

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria n° 021_ 2025_ O Nota MT com o Cuiaba_28.1.25

    PORTARIA N° 021/2025-SEFAZ Institui, no âmbito do Programa Nota MT, a campanha denominada “O Nota MT com o Cuiabá”, que contempla modalidade de premiação relativa à distribuição de ingressos para jogos de futebol, na forma que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO A...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Portaria-2025.

    PORTARIA N° 036/2025-SEFAZ Divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Transformação Digital e Inovação Fazendária, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INO...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Portaria-2025.

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº 027 - titulates e substitutos GSF

    PORTARIA Nº 027/2025-SEFAZ/MT Designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito das unidades fazendárias vinculadas ao Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO as alterações ocorridas no lotacionograma das unid...

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