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56 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - [MINUTA]Portaria 020-2025-SAAF-SEFAZ -Comissao- Inventario-Bens-Intangiveis

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - PORTARIA CONJUNTA ELABORAÇÃO LDO 2026-12.02

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - PORTARIA CONJUNTA ELABORAÇÃO LDO 2026-12.02

    PORTARIA CONJUNTA N° 003/2025/SEFAZ/SEPLAG/CGE/SEDEC/PGE Define as equipes e suas atribuições e estabelece os prazos para entrega dos trabalhos relativos à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria nº 019 - Acordo de Cooperação N.° 0074-2025 -SEFAZ x PGE

    PORTARIA N° 019/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria nº 019 - Acordo de Cooperação N.° 0074-2025 -SEFAZ x PGE

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria n° 021_ 2025_ O Nota MT com o Cuiaba_28.1.25

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria n° 021_ 2025_ O Nota MT com o Cuiaba_28.1.25

    PORTARIA N° 021/2025-SEFAZ Institui, no âmbito do Programa Nota MT, a campanha denominada “O Nota MT com o Cuiabá”, que contempla modalidade de premiação relativa à distribuição de ingressos para jogos de futebol, na forma que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO A...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Portaria-2025.

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Portaria-2025.

    PORTARIA N° 036/2025-SEFAZ Divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Transformação Digital e Inovação Fazendária, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INO...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº 027 - titulates e substitutos GSF

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº 027 - titulates e substitutos GSF

    PORTARIA Nº 027/2025-SEFAZ/MT Designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito das unidades fazendárias vinculadas ao Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO as alterações ocorridas no lotacionograma das unid...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - Portaria Conjunta n. 002_SAAF_SARP_SEFAZ_PROFISCO-II_2025 Comissão de Avaliação - SBQ - Governança em aquisições

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - Portaria Conjunta n. 002_SAAF_SARP_SEFAZ_PROFISCO-II_2025 Comissão de Avaliação - SBQ - Governança em aquisições

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/SAAF/SARP/SEFAZ/PROFISCO-II/2025 A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; O Secretário Adjunto da Receita Pública, considerando o Decreto n° 289, de 23 de maio de 2023 e a Portaria Conjunta no 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT....

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - Portaria nº 024.2025 - Altera Portaria Substitutos dos sistemas SATE

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Portaria 250-2024

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 250/2024-SEFAZ Altera os Anexos I e II da Portaria n° 219/2024-SEFAZ, de 21/11/2024 (DOE de 25/11/2024), que “divulga os índices percentuais definitivos de participação dos municípios mato-grossenses no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de...

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Portaria 250-2024

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - TFRM DEZEMBRO-2024 D.O

    PORTARIA N° 011/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados cota-parte referente Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários-TFRM pelo período de dezembro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no ex...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - Contribuição FEEF DEZEMBRO-2024

    PORTARIA N° 010/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores oriundos da Contribuição Proveniente do FEEF arrecadados em dezembro/2024 e repassados ao FES/MT vinculado à Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO as ...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - Contribuição FEEF DEZEMBRO-2024

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - FETHAB CONVÊNIOS julho a dezembro-2024

    PORTARIA N° 009/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de dezembro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no ca...

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