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109 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - Acórdão 223 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 427508/2011 Recorrente: Joel Mariano da Silva Auto de Infração n. 113105, de 02/06/2011. Relator - Joaquim Luiz B.G. Netto - OPAN Defensor Público Estadual - Laerte Jaciel Scalco Acendino. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 223/18 EMENTA...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - Acórdão 208 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 693695/2010 Recorrente: Clodis Antônio Menegaz Auto de Infração n. 107038, de 14/09/2010. Relator - Jorge Alencar Palomares - ISA. Advogado - Rodolfo Corrêa da Costa Júnior - OAB/MT n. 7.445. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 208/18 EME...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - Acórdão 207 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 659217/2009 Recorrente: Valteno Alves Ribeiro Auto de Infração n. 121009, de 03/092009. Relator - Bruna da Silva Taques - AMM Advogado - Dirceu Fidélis de Souza Júnior - OAB/MT n. 8.564. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 207/18 EMENTA -...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Acórdão 202 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 27444/2011 Recorrente: Anabru Indústria e Comércio de Madeiras. Auto de Infração n. 129407, 10/01/2011. Relator - Adriano Braun - Instituto Ouro Verde. Advogada - Vênus Mara Soares da Silva - OAB/MT n. 8.677. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 202/18 EMENTA. Auto de Infr...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Acórdão 201 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 530044/2016 Recorrente: Eduardo Ramos Barbosa - ME. Auto de Infração n. 157939, 10/10/2016. Relator - Adriano Braun - Instituto Ouro Verde. Advogada - Elizete Araújo Ramos - OAB/MT n. 4.701. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 201/18 EMENTA. Auto de Infração n. 157939, 10...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Acórdão 200 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 702954/2010 Recorrente: Casagranda Derivados de Petróleo Ltda. Auto de Infração n. 111670, 10/09/2010. Relator - Severino de Paiva Sobrinho - UNEMAT Advogado - Sandro Nasser Sicuto - OAB/MT n. 5.126-A. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 200/18 EMENTA. Auto de Infração n....

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Acórdão 199 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 800336/2008 Recorrente: Sadi Seco e Outro. Auto de Infração n. 115362, 19/12/2008. Relatora - Bathilde Jorge Moraes Abdalla - OAB/MT Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT n. 12.736. Reginaldo S. Faria OAB/MT n. 7.028. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 199/18 EMENTA. Auto de...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Acórdão 198 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 857914/2011 Recorrente: Antônio Domingos Debastiani. Auto de Infração n. 130663, 01/12/2011. Relatora - Roberto Noda K. Filho - SEDEC Advogado - Alexandre Gonçalves Pereira - OAB/MT n. 7.274. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 198/18 EMENTA. Auto de Infração n. 130663, 0...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Acórdão 197 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 129103/2010 Recorrente: Serra da Borda Mineração e Metalúrgica. Auto de Infração n. 104223, de 24/02/2010. Relatora - Amanda Cristina C. de Almeida - FASE Advogados - Alan Wagner Schmidel - OAB/MT n. 7.504. Kleber Jorge Júnior - OAB/MT n. 20.778. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Acórdão 196 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 285503/2017 Recorrente: Tratorgel Comércio e Serviços Ltda. Auto de Infração n. 161357, de 17/05/2017. Relatora - Luana da Silva e Souza Ikeda - ICV Advogado - João Roberto Ziliani - OAB/MT n. 644. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 196/18 EMENTA. Auto de Infração n. 161...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Acórdão 195 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 564723/2014 Recorrente: Vanderlei Baldissera. Auto de Infração n.1279, de 03/10/2014. Relatora - Luana da Silva e Souza Ikeda - ICV Advogados - Fernando Henrique C. Leitão - OAB/MT n. 13.592. Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT n. 8.377. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 195...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Acórdão 194 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 859402 /2009 Recorrente: SM Siqueira e Cia Ltda. Auto de Infração n.120315, de 19/11/2009. Relator - Adriano Braun - Instituto Ouro Verde. Advogados - Fernando Ulisses Pagliari - OAB/MT n. 3.047. Daniel Batista de Aguiar - OAB/MT n. 3.537. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃ...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Acórdão 193 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 858008/2011 Recorrente: Sandra Queiroz M. Carriel Auto de Infração n. 129997, de 05/12/2011. Relatora - Mariana Arruda Guimarães - CIMI Advogado - Eugênio Barbosa de Queiroz - OAB/MT 12.457 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 193/18 EMENTA. Auto de Infração n. 129997, de ...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Acórdão 192 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 133418 /2011 Recorrente: Silas Bernardino. Auto de Infração n. 106068, de 03/02/2011. Relatora - Vitória Leopoldina Gomes Mendes - Instituto Caracol. Advogado - Lusivaldo Fernandes de Souza - OAB/MT n. 10.186. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 192/18 EMENTA. Auto de Inf...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Acórdão 191 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n.628132 /2011 Recorrente: Vademilso Badalotti. Auto de Infração n. 140316, de 03/08/2011. Relator - Edvaldo Belissário dos Santos - FAMATO. Procurador - Vinicius Varanda Machado. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 191/18 EMENTA. Auto de Infração n. 140316, de 03/08/2011. R...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Acórdão 190 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 593404/2009 Recorrente: Águas de Cláudia Ltda. Auto de Infração n. 118407, de 04/07/2009. Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA. Advogado - Daniel Paulo M. Teixeira - OAB/MT n. 4.705. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 190/18 EMENTA. Auto de Infração n. 118407, de 0...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Acórdão 189 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 350151/2016 Recorrente: Alcimar de Farias Siqueira. Auto de Infração n. 4923, de 17/06/2016. Relatora - Adriane dos Santos Tavares - SEAF Advogado - Clerismar Ferreira de Oliveira - OAB/MT n. 19.415. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 189/18 EMENTA. Auto de Infração n. 4...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Acórdão 188 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 4199904/2015 Recorrente: Agropecuária Céu Azul S/A. Auto de Infração n. 134837, de 08/07/2015. Relator - André Luiz Falquetti e Silva - IFPDS Advogada - Chistiany Réia de S. Gonsales - OAB/MT n. 7.312. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 188/18 EMENTA. Auto de Infração n....

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Acórdão 187 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 464997/2009 Recorrente: Frenova Agropecuária Ltda. Auto de Infração n. 119473, de 23/06/2009. Relatora - Alline Garcia Rosa Vieira - SES Advogado - Rodrigo Athayde de Ribeiro Franco - OAB/SP n. 162.422. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 187/18 EMENTA. Auto de Infração n...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Acórdão 186 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 126044/2016 Recorrente: Construtora João de Barro Ltda. Auto de Infração n. 2887, de 04/03/2016. Relator - André Luiz Falquetti e Silva - IFPDS Advogados - Gisele Gaudêncio A. S. Ribeiro - OAB/MT n. 7.335 Flávia Petersen Moretti - OAB/MT n. 7.353. 2ª Junta de Julgamento de Recursos....

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