Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

109 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 144 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 439133/2015 Recorrente - Romeu Froelich. Auto de Infração n. 6286, de 24/08/2015. Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA. Advogado - Ricardo Batista Damásio - OAB/MT n. 7.222 - B. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 144/18 EMENTA. Auto...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 143 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 683449/2009 Recorrente - Sérgio Malheiros da Silva. Auto de Infração n. 121099, de 16/09/2009. Relator: Álvaro Fernando C. Leite - FIEMT. Advogado - Fernando Ulisses Pagliari OAB/MT n. 3.047. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 143/18 EME...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 142 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 480986/2011 Recorrente - Marcos André Cadore. Auto de Infração n. 140244, de 13/06/2011. Relator: André Luiz Falquetti e Silva - IFPDS Advogado - Fernando Henrique C. Leitão OAB/MT n. 13.592. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 142/18 EME...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 141 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 232476/2011 Recorrente - José Luiz Carderalli. Auto de Infração n. 129960, de 04/04/2011. Relator: Ramilson Luiz C. Camargo - SEMA. Advogado - Fernando Henrique C. Leitão OAB/MT n. 13.592. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 141/18 EMENTA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 140 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 430746/2012 Recorrente - Ricardo Afif Cury Filho. Auto de Infração n. 137530, de 09/08/2012. Relator: Álvaro Fernando C. Leite - FIEMT. Advogado - Gustavo Tomazeti Carrara OAB/MT n. 5.967. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 140/18 EMENTA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 139 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 23832/2009 Recorrente - Comercial Amazônia de Petróleo Ltda Auto de Infração n. 109562, de 14/10/2008. Relator: Severino de Paiva Sobrinho - UNEMAT. Advogado - Mauricio Aude - OAB/MT 4.667 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 139/18 EMENTA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 138 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 659322/2008 Recorrente - Aldo Roberto R. Rodrigues. Auto de Infração n. 113584, de 13/10/2008. Relator: Severino de Paiva Sobrinho - UNEMAT. Advogados - Leonardo André da Mata - OAB/MT n. 9.126 Ana Paula André da Mata OAB/MT n. 10.521. 2ª Junta de J...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 137 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 422260/2008 Recorrente - Aldo Roberto R. Rodrigues. Auto de Infração n. 110045, de 25/05/2008. Relatora: Irone Galindo Cademartori - FECOMÉRCIO. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 137/18 EMENTA. Auto de Infração n. 110045, de 25/05/2008. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 136 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 542222/2011 Recorrente - Basmmp Rodrigues Ltda. Auto de Infração n. 127305, de 07/01/2011. Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO. Advogado - Ileonilson Rodrigues - OAB/MT n. 11.602 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 136/18 EMENT...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 135 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 422554/2010 Recorrente - Prefeitura Municipal de Querência. Auto de Infração n. 115394, de 29/04/2010. Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT. Advogadas - Natacha Gabriellle Dias de Carvalho - OAB/MT n. 16.295 Angélica Luci Schuller - OAB/MT...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 134 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 256552/2016 Recorrente - Paulo Renato Coelho. Auto de Infração n. 0057G, de 03/05/2016. Relatora: Irone Galindo Cademartori - FECOMÉRCIO Advogado - Atalias de Lacorte Molinari - OAB/MT n. 21814. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 134/18 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 133 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 459758/2015 Recorrente - Transportadora Caibiense Ltda. Auto de Infração n. 122086, de 04/09/2015. Relator: Luiz Felipe S. Werner - FASE. Revisor: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO Advogadas - Ana Magdalena Rezende Lacerda - OAB/MT 18.287 Daiane...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 125 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 801802/2009 Recorrente - Edmilson Antônio Bravo. Auto de Infração n. 120074, de 04/11/2009. Relator - Liberio Uiagumeareu - IOV Advogado - Evaldo Gusmão Rosa - OAB/MT n. 2.982 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 125/18 EMENTA. Auto de Inf...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 124 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 368479/2007 Recorrente - Joselito Vieira da Silva. Auto de Infração n. 104570, de 22/06/2007. Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Procurador - Jônatas Lima Galadinovic. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 124/18 EMENTA. Auto de Inf...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 123 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 728322/2010 Recorrente - Leane Simone Altmann. Auto de Infração n.125269, de 10/09/2010. Relatora - Marilia Carnhelutti - IFPDS Advogado - Fábio Silva dos Santos - OAB/MT n. 9.473 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 123/18 EMENTA. Auto de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 122 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 553410/2008 Recorrente - José Valdir Jorge. Auto de Infração n. 111147, de 22/06/2008. Relator - Liberio Uiagumeareu - IOV Advogado - Adriano Coutinho de Aquino - OAB/MT n. 10.176 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 122/18 EMENTA. Auto de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 121 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 27452/2011 Recorrente - Eular Pedro Frare. Auto de Infração n. 129383, de 13/01/2011. Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Advogado - Osvaldo Pereira Braga - OAB/MT n. 6.013 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 121/18 EMENTA. Au...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 120 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 484412/2014 Recorrente - Valdir Brondani. Auto de Infração n. 1453, de 29/08/2014. Relator - André Luiz Falquetti e Silva - IFPDS Advogado - Wilson Rodrigues Fontelli - OAB/MT n. 8.188-B 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 120/18 EMENTA. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 119 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 196702/2008 Recorrente - Hilário Moacir Herter. Auto de Infração n. 108344, de 22/01/2008. Relator - Roberto Noda K. Filho - SEDEC Advogado - Antônio Cassiano de Souza - OAB/MT n. 21.684. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 119/18 EMENTA....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 118 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 63806/2008 Recorrente - Nilo José Heinen. Auto de Infração n. 109240, de 09/11/2007. Relator - Liberio Uiagumeareu - IOV Advogados - Ary Frigeri - OAB/MT n. 12.736 Reginaldo Siqueira Faria - OAB/MT n. 7.028. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!