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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 125 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 801802/2009 Recorrente - Edmilson Antônio Bravo. Auto de Infração n. 120074, de 04/11/2009. Relator - Liberio Uiagumeareu - IOV Advogado - Evaldo Gusmão Rosa - OAB/MT n. 2.982 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 125/18 EMENTA. Auto de Inf...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 124 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 368479/2007 Recorrente - Joselito Vieira da Silva. Auto de Infração n. 104570, de 22/06/2007. Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Procurador - Jônatas Lima Galadinovic. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 124/18 EMENTA. Auto de Inf...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 123 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 728322/2010 Recorrente - Leane Simone Altmann. Auto de Infração n.125269, de 10/09/2010. Relatora - Marilia Carnhelutti - IFPDS Advogado - Fábio Silva dos Santos - OAB/MT n. 9.473 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 123/18 EMENTA. Auto de...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 122 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 553410/2008 Recorrente - José Valdir Jorge. Auto de Infração n. 111147, de 22/06/2008. Relator - Liberio Uiagumeareu - IOV Advogado - Adriano Coutinho de Aquino - OAB/MT n. 10.176 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 122/18 EMENTA. Auto de...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 121 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 27452/2011 Recorrente - Eular Pedro Frare. Auto de Infração n. 129383, de 13/01/2011. Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Advogado - Osvaldo Pereira Braga - OAB/MT n. 6.013 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 121/18 EMENTA. Au...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 120 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 484412/2014 Recorrente - Valdir Brondani. Auto de Infração n. 1453, de 29/08/2014. Relator - André Luiz Falquetti e Silva - IFPDS Advogado - Wilson Rodrigues Fontelli - OAB/MT n. 8.188-B 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 120/18 EMENTA. ...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 119 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 196702/2008 Recorrente - Hilário Moacir Herter. Auto de Infração n. 108344, de 22/01/2008. Relator - Roberto Noda K. Filho - SEDEC Advogado - Antônio Cassiano de Souza - OAB/MT n. 21.684. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 119/18 EMENTA....

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 118 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 63806/2008 Recorrente - Nilo José Heinen. Auto de Infração n. 109240, de 09/11/2007. Relator - Liberio Uiagumeareu - IOV Advogados - Ary Frigeri - OAB/MT n. 12.736 Reginaldo Siqueira Faria - OAB/MT n. 7.028. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓR...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 117 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 594993/2011 Recorrente - Nelson Schwingel e Outra. Auto de Infração n. 140285, de 22/07/2011. Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Advogada - Adriana V. Pommer - OAB/MT n. 14.810 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 117/18 EMENTA. Au...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 116 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 394982/2008 Recorrente - G.S.B. Madeiras Ltda. Auto de Infração n.112680, de 21/04/2008. Relator - Roberto Noda K. Filho - SEDEC Advogado - Evaldo Gusmão da Rosa - OAB/MT n. 2.982 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 116/18 EMENTA. Auto de...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 115 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 198121/2014 Recorrente - Newcon Construção e Terceirizações Ltda. Auto de Infração n.131305, de 07/04/2014. Relatora - Marilia Carnhelutti -IFPDS Procurador - Marcelo Lino de Souza 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 115/18 EMENTA. Auto d...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 114 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 761238/2010 Recorrente - Otaviano Olavo Pivetta Auto de Infração n.126443, de 08/10/2010. Relator - Álvaro Fernando Cicero Leite -FIEMT. Advogados - Rafael Pivetta Gavlinski - OAB/MT 9.536 Leonardo Trevisan - OAB/RS 77.202 3ª Junta de Julgamento de ...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 113 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 387267/2013 Recorrente - Claudir Bussoloro Auto de Infração n. 137892, de 07/06/2013. Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Advogado - Tadeu Múcio G. M. Vallim - OAB/MT 4.717 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 113/18 EMENTA. Au...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 112 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 640574/2009 Recorrente - Bernardus Hubertus Scholten Auto de Infração n. 120163, de 20/08/2009. Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Advogado - Adhemar Michelin Filho - OAB/SP 194.602 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 112/18 ...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 111 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 115053/2017 Recorrente - Marcelo César Medeiros Auto de Infração n. 100879, de 06/02/2017. Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA. Advogados - Gustavo Tomazeti Carrara - OAB/MT 5.967 Elias Vanin - OAB/MT 10.026. 3ª Junta de Julgamento de Recurso...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 110 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 92663/2008 Recorrente - Ervilio Calino e Outros. Auto de Infração n. 116484, de 06/12/2007. Relatora - Mariana de Carvalho e Barbosa - FASE Advogado - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 110/18 EM...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 109 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 756077/2010 Recorrente - Armindo Pedro Rizze Auto de Infração n. 126175, de 27/09/2010. Relator - Severino de Paiva Sobrinho - UNEMAT. Advogado - Paulodir José Zanette OAB/RS 10.833. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 109/18 EMENTA. Auto...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 108 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 410978/2009 Recorrente - José Marcolini Júnior Auto de Infração n.119590, de 10/06/2009. Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 108/18 EMENTA. Auto de Infração n.119590, de 10/06/2009. Por desm...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 107 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 778967/2009 Recorrente - Fernando Guilherme Brephol Auto de Infração n. 118676, de 10/10/2009. Relator - Edivaldo Belisário dos Santos - FAMATO. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 107/18 EMENTA. Auto de Infração n. 118676, de 10/10/2009. ...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 106 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 245846/2015. Recorrente - M.B. Indústria e Comércio de Madeiras Ltda - ME. Auto de Infração n. 116942, de 12/05/2015. Relator - Edivaldo Belisário dos Santos - FAMATO. Advogada - Liana Gorete Roque Sagin - OAB/MT 10.486. 2ª Junta de Julgamento de Rec...

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